STF vai debater regras sobre ocupação da presidência dos tribunais de justiça

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• 01-03-2011

28.02.11 ?Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão discutir as regras que determinam a ocupação da presidência dos tribunais do país pelos desembargadores mais antigos das cortes. O tema é um dos pontos do projeto de lei do novo Estatuto da Magistratura que, após ser debatido no STF, será encaminhado ao Congresso. O relator do […]

Justiça manda Governo incluir Nissan em pregão eletrônico

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• 01-03-2011

01.03.11 ?Uma liminar emitida ontem pela Justiça estadual obriga o Governo do Ceará a incluir a empresa Nissan do Brasil Automóveis no pregão eletrônico destinado à renovação da frota de veículos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No edital do certame, o Executivo restringia a compra ao modelo Hilux, da marca Toyota, […]

Novo integrante da Corte, ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta (3)

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• 01-03-2011

01.03.11 Está marcada para as 16h da próxima quinta-feira (3) a posse de Luiz Fux, o mais novo ministro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chega à Corte para substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos em agosto do ano passado. O ministro Fux foi indicado ao cargo pela […]

Luiz Fux é defensor do processo eletrônico no Judiciário

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• 01-03-2011

28.02.11 O ministro Luiz Fux, que chega para ocupar a 11ª cadeira no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), é um entusiasta do uso da tecnologia na administração judiciária e, por essa razão, um grande defensor do processo eletrônico. Ele sugere a adoção de outras medidas capazes de contribuir para o funcionamento mais ágil da […]

Nota da Presidência do STJ

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• 01-03-2011

28.02.11 1. Na primeira página, como manchete, o jornal Folha de S.Paulo publicou na edição de ontem (domingo, 27 de fevereiro de 2011): ?STJ paga valor acima do teto constitucional a ministros?. A reportagem, em folha interna, assinada por Filipe Coutinho, sob o título de ?STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros?, é […]

CNJ mapeará cursos de capacitação do judiciár

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• 01-03-2011

01.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer mapear as práticas de educação corporativa ? presencial e à distância ? que têm sido implantadas nos tribunais e órgãos do Poder Judiciário do país. A idéia é identificar as tendências e também as dificuldades encontradas pelos servidores da Justiça e magistrados na busca pelo aprimoramento profisissional. […]

Plenário do CNJ aprecia relatórios de mutirões carcerários nesta terça-feira

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• 01-03-2011

01.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 121ª sessão plenária nesta terça-feira (01/03) com 77 itens a serem julgados. Entre os destaques da pauta está o relatório dos 12 mutirões carcerários realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Sócio Educativas (DMF/CNJ) (PA 0000684-66.2011.2.00.0000) durante o ano passado. […]

Plano de saúde Hapvida condenado a pagar R$ 7,2 mil por negar atendimento a conveniado

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• 01-03-2011

01.03.11 A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 7.210,00 à servidora pública F.G.F., cujo filho teve atendimento negado pelo plano de saúde. A decisão, proferida na última sexta-feira (25/02), teve como relator o juiz André Aguiar Magalhães. Em 2009, o filho de […]

Banco BMG é condenado a pagar indenização de R$ 9,2 mil à aposentada

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• 01-03-2011

01.03.11 A Justiça cearense condenou o Banco BMG a pagar indenização de R$ 9.215,36 à aposentada M.O.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Desse valor, R$ 8 mil são referentes a danos morais e R$ 1.215,36 como reparação material. A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, reformou parcialmente sentença proferida […]

Justiça condena dupla por tráfico de crack

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• 01-03-2011

01.03.11 O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delito sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, condenou os réus Manoel Márcio da Silva Gomes e Willian Castro de Oliveira a 12 e 11 anos de reclusão, respectivamente, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi […]