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Mutirão carcerário recebeu 2.700 decisões de processos de presos provisórios

Mutirão carcerário recebeu 2.700 decisões de processos de presos provisórios

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  • 01-03-2011
O Mutirão Carcerário do Ceará já recebeu, até essa segunda-feira (28/02), 2.700 decisões de ações judiciais envolvendo presos provisórios. Os processos, que tramitam nas diversas Comarcas do Estado, foram reanalisados pelos juízes e enviados, em forma de relatório, à coordenação do Mutirão, em Fortaleza. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunal […]
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Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil de indenização por causar constrangimentos à cliente

Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil de indenização por causar constrangimentos à cliente

  • 1360 Visualizações
  • 01-03-2011
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização pelos danos morais causados à K.T.C.M.. A decisão, do titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Gerardo Magela Facundo Júnior, foi publicada nessa segunda-feira (28/02), no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o processo (nº 81573-74.2007.8.06.0001/0), a cliente […]
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Banco é condenado a indenizar idosa por descontos indevidos na aposentadoria

Banco é condenado a indenizar idosa por descontos indevidos na aposentadoria

  • 1255 Visualizações
  • 01-03-2011
O juiz Fabiano Damasceno Maia, da Vara Única de Madalena, condenou o Banco Finasa BMC S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, à aposentada E.L.O.S., que teve descontos indevidos em seu benefício previdenciário. O magistrado determinou também a anulação do contrato que gerou o empréstimo fraudulento e a devolução […]
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Acusado de matar assaltante será julgado nesta quarta-feira

Acusado de matar assaltante será julgado nesta quarta-feira

  • 952 Visualizações
  • 01-03-2011
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (02/03), às 13h30, Robério Rodrigues Gomes. Ele é acusado de matar Oscar dos Anjos de Lima, no dia 27 de junho de 1998, em Fortaleza. Valdenis Bezerra da Silva, que também era réu no processo, foi impronunciado, por não haver indícios […]
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Acusado de atropelamento é condenado a prestar serviços à comunidade

Acusado de atropelamento é condenado a prestar serviços à comunidade

  • 1127 Visualizações
  • 01-03-2011
O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Arthur Gareau Moreira Neto a prestar serviços à comunidade pelo período de dois anos e um mês. Ele foi julgado por ter atropelado um grupo de oito pessoas, sendo que uma delas morreu. A sessão, presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às […]
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Servidores do TJCE devem cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais

Servidores do TJCE devem cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais

  • 633 Visualizações
  • 01-03-2011
01.03.11 Em sua 112ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (01), a Reclamação nº 0001561-40.2010.2.00.000, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, contrária à jornada de trabalho de 30 horas semanais cumprida pelos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por unanimidade, o plenário […]
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Presidente do TJCE anuncia que concurso para Juiz será lançado ainda semestre

Presidente do TJCE anuncia que concurso para Juiz será lançado ainda semestre

  • 730 Visualizações
  • 01-03-2011
01.03.11 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, visitou, na manhã desta terça-feira (1º), o Sistema Jangadeiro de Comunicação, sendo recebido pelo diretor-executivo do Sistema Jangadeiro, Chagas Vieira, e pela Gerente de Jornalismo, Moema Soares. Acompanhado pelo Secretário Geral do TJCE, Pedro Henrique Gênova, e […]
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Juiz determina que Nissan participe de licitação do Estado

Juiz determina que Nissan participe de licitação do Estado

  • 700 Visualizações
  • 01-03-2011
01.03.11 O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, concedeu liminar determinando que a Nissan do Brasil Automóveis não seja desclassificada do pregão eletrônico destinado à aquisição de veículos para o Governo do Estado. > Você concorda com a decisão judicial? Comente No edital, o governo restringe […]
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