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1ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga morte de empresário

1ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga morte de empresário

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  • 02-03-2011
01.03.11 A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, inicia amanhã, 4a.feira (02/03), às 14h:15min, a instrução do processo que investiga o assassinato do empresário do ramo de confecções Júlio César Diniz. A denúncia do Ministério Público (MP) estadual aponta para a atuação de suposto grupo […]
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Poder Judiciário do Ceará terá Central de Mediação

Poder Judiciário do Ceará terá Central de Mediação

  • 718 Visualizações
  • 02-03-2011
Com o objetivo de diminuir a demanda de ações judiciais e disseminar a cultura de pacificação social, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará a Central de Mediação. A coordenação do novo setor funcionará na sede do Palácio da Justiça, em Fortaleza. O TJCE montou equipe, formada pelos servidores Veridiana Chaves, Clara Távora, Geraldo […]
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Município de Hidrolândia é condenado a pagar R$ 15,3 mil para comerciante

Município de Hidrolândia é condenado a pagar R$ 15,3 mil para comerciante

  • 551 Visualizações
  • 02-03-2011
O comerciante F.C.R.M. ganhou na Justiça o direito de receber o valor de R$ 15.348,00 do Município de Hidrolândia, referente ao fornecimento de peças e acessórios para a prefeitura. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou sentença proferida na 1ª Instância. “A obrigação restou confirmada por […]
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Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

  • 832 Visualizações
  • 02-03-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Eudes Martins da Costa, acusado de tráfico interestadual de drogas. A decisão, proferida nessa terça-feira (02/03), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. O réu foi preso em flagrante no dia 10 de setembro do ano passado, na […]
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Carnaval: se a moda pega… – coluna Edilmar Norões

Carnaval: se a moda pega… – coluna Edilmar Norões

  • 823 Visualizações
  • 02-03-2011
02.03.2011 política Decisão judicial condiciona a realização do Carnaval de Aracati até que a Prefeitura regularize o Sistema Municipal de Saúde. Pelas limitações municipais para com a saúde pública, cabe perguntar: “quais municípios festejariam Momo”?
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Mutirão carcerário recebeu 2.700 decisões de processos de presos provisórios

Mutirão carcerário recebeu 2.700 decisões de processos de presos provisórios

  • 837 Visualizações
  • 01-03-2011
O Mutirão Carcerário do Ceará já recebeu, até essa segunda-feira (28/02), 2.700 decisões de ações judiciais envolvendo presos provisórios. Os processos, que tramitam nas diversas Comarcas do Estado, foram reanalisados pelos juízes e enviados, em forma de relatório, à coordenação do Mutirão, em Fortaleza. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunal […]
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Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil de indenização por causar constrangimentos à cliente

Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil de indenização por causar constrangimentos à cliente

  • 1352 Visualizações
  • 01-03-2011
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização pelos danos morais causados à K.T.C.M.. A decisão, do titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Gerardo Magela Facundo Júnior, foi publicada nessa segunda-feira (28/02), no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o processo (nº 81573-74.2007.8.06.0001/0), a cliente […]
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Banco é condenado a indenizar idosa por descontos indevidos na aposentadoria

Banco é condenado a indenizar idosa por descontos indevidos na aposentadoria

  • 1241 Visualizações
  • 01-03-2011
O juiz Fabiano Damasceno Maia, da Vara Única de Madalena, condenou o Banco Finasa BMC S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, à aposentada E.L.O.S., que teve descontos indevidos em seu benefício previdenciário. O magistrado determinou também a anulação do contrato que gerou o empréstimo fraudulento e a devolução […]
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