AMB organiza evento internacional para Magistrados

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• 02-03-2011

01.03.11 Renata Brandão A AMB realiza a reunião da Federação Latino-americana de Magistrados (Flam) e do Grupo IBA da União Internacional de Magistrados (UIM). O evento vai acontecer no Hotel Marante Plaza, em Recife (PE), entre os dias 15 e 19 de maio. A reunião está marcada para começar no dia 15, às 17 horas. […]

Mutirão já revisou 2,7 mil processos de presos

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• 02-03-2011

01.03.11 O Mutirão Carcerário do Ceará já recebeu, até o momento, 2.700 decisões de ações judiciais envolvendo presos provisórios. Os processos, que tramitam nas diversas Comarcas do Estado, foram reanalisados pelos juízes e enviados, em forma de relatório, à coordenação do Mutirão, em Fortaleza. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunal […]

Às Pessoas de Boa-Fé

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• 02-03-2011

01.03.11 ?Não há defesa, nem atenuação, nem desculpas quaisquer? ? Comentário do jornalista Walter Lippman a respeito da repetição inverídica de uma notícia, in ?Opinião Pública? (Editora Vozes, Petrópolis, 2008, p. 304). O amontoado de desinformações segue na edição de hoje, 1º de março de 2011, da ?Folha de S.Paulo?. Flagrado na incorreção de sua […]

Lentidão da Justiça atrasa conclusão de processo sobre menina que foi morta por carro forte

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• 02-03-2011

01.03.11 Há dois anos, o sonho de uma adolescente de ser triatleta chegava ao fim. Maria Edneuza Ribeiro Goes voltava de um treino quando foi atropelada e morta por um carro forte, na avenida Raul Barbosa. Uma criança que estava com ela também foi atingida e teve várias fraturas. O processo sobre o caso ainda […]

Acusado de atropelamento no José Walter é condenado a prestar serviços à comunidade

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• 02-03-2011

01.03.11 A Justiça condenou Arthur Gareau Moreira Neto, julgado por ter atropelado um grupo de oito pessoas, em Fortaleza, a prestar serviços à comunidade pelo período de dois anos e um mês. A sessão, presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às 14h e terminou por volta das 20h30 de segunda-feira (28). Leia […]

Justiça nega pedido de alteração de data de nascimento para idosa

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• 02-03-2011

01.03.11 A Justiça negou o pedido de uma idosa para alterar a data de nascimento e o nome do pai em seu registro civil. A decisão, proferida na última quarta-feira (23) e teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. A determinação veio da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Justiça impede realização de festas durante o Carnaval em Aracati

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• 02-03-2011

01.03.11 Aracati, no litoral Leste do Estado, está impedido de realizar a tradicional festa de carnaval este ano. A determinação é da juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, da comarca do município. Ela é autora da liminar que proíbe que a Prefeitura gaste com qualquer festividade este ano, inclusive o carnaval, até a regularização do […]

Servidores do TJCE devem cumprir jornada de trabalho de 40 horas

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• 02-03-2011

01.03.11 Em sua 121ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (01), a Reclamação nº 0001561-40.2010.2.00.000, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, contrária à jornada de trabalho de 30 horas semanais cumprida pelos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por unanimidade, o plenário […]

Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil de indenização por causar constrangimentos à cliente

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• 02-03-2011

01.03.11 O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização pelos danos morais causados à K.T.C.M.. A decisão, do titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Gerardo Magela Facundo Júnior, foi publicada na última 2a.feira (28/02), no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o processo (nº 81573-74.2007.8.06.0001/0), […]

Banco é condenado a indenizar idosa por descontos indevidos na aposentadoria

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• 02-03-2011

01.03.11 O juiz Fabiano Damasceno Maia, da Vara Única de Madalena, condenou o Banco Finasa BMC S/A, através do seu sucessor Bradesco, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, à aposentada E.L.O.S., que teve descontos indevidos em seu benefício previdenciário. O magistrado determinou também a anulação do contrato que gerou […]