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Julgamento de ação que questiona ARIE do Cocó é suspenso por novo pedido de vista

Julgamento de ação que questiona ARIE do Cocó é suspenso por novo pedido de vista

  • 877 Visualizações
  • 03-03-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, em Fortaleza. O motivo foi o pedido de vista feito pelo desembargador Ernani Barreira Porto, durante sessão realizada nesta quinta-feira (03/03). O recurso […]
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Mutirão Carcerário promove nova audiência para concessão de benefícios a apenados

Mutirão Carcerário promove nova audiência para concessão de benefícios a apenados

  • 2089 Visualizações
  • 03-03-2011
O Mutirão Carcerário do Ceará realizou, na tarde desta quinta-feira (03/03), a segunda audiência objetivando conceder benefícios para apenados. Na sessão, três pessoas receberam progressão de pena, passando do regime semiaberto para o aberto. A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que presidiu os trabalhos, apresentou as obrigações a ser cumpridas, como não frequentar locais em […]
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Coelce deve indenizar cliente por inscrição indevida no SPC

Coelce deve indenizar cliente por inscrição indevida no SPC

  • 791 Visualizações
  • 03-03-2011
O juiz José Ricardo Costa DAlmeida, titular da Vara Única da Comarca de Caririaçu, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 3 mil à agricultora C.G.M., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes. O magistrado também declarou inexistente o débito que gerou a inscrição na lista de […]
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2ª Vara do Júri ouve vítimas e testemunhas de processo que investiga tentativa de homicídio

2ª Vara do Júri ouve vítimas e testemunhas de processo que investiga tentativa de homicídio

  • 1025 Visualizações
  • 03-03-2011
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta quinta-feira (03/03), a primeira audiência de instrução do processo que investiga suposta tentativa de assassinato cometida por Mairton Barbosa de Lima contra a amante, Antônia Isabel Cristina Cordeiro Martins, a filha do casal, I.M.C.L, de dois anos de idade, e Pedro Paulo Santos da […]
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Presidente do TJCE cassa liminar que proibia Carnaval em Aracati

Presidente do TJCE cassa liminar que proibia Carnaval em Aracati

  • 735 Visualizações
  • 03-03-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, cassou a liminar que proibia a realização de Carnaval no Município de Aracati. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (03/03). Segundo o desembargador, a suspensão da festa provocaria uma situação de caos e desorganização, uma vez que a Prefeitura já […]
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7.417 homens mobilizados para Operação Carnaval em todo o Estado

7.417 homens mobilizados para Operação Carnaval em todo o Estado

  • 692 Visualizações
  • 03-03-2011
A tranquilidade do folião cearense será garantida por 7.417 homens das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O efetivo foi mobilizado para a Operação Carnaval, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), apresentada à imprensa na tarde de ontem. O número representa 20% […]
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Decisão sobre recurso sai hoje

Decisão sobre recurso sai hoje

  • 931 Visualizações
  • 03-03-2011
03.03.2011 Ceará A um dia do início do Carnaval em Aracati, a festa continua suspensa por decisão judicial. É que a juiza Maria do Socorro Beltrão, da comarca do município, determinou, última terça-feira, que a prefeitura não pode fazer gastos com o Carnaval até que o Hospital Municipal Doutor Eduardo Dias passe por adequações. Várias […]
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Confiança do povo na Justiça caiu

Confiança do povo na Justiça caiu

  • 800 Visualizações
  • 03-03-2011
03.03.2011 Política A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos três meses de 2010, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. O Índice de Confiança da Justiça (ICJBrasil) ficou em 4,2 pontos no último trimestre de 2010. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos. O ICJBrasil realiza a pesquisa desde 2009. […]
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Coluna Antônio Viana: Advocacia vitoriosa

Coluna Antônio Viana: Advocacia vitoriosa

  • 1184 Visualizações
  • 03-03-2011
03.03.2011 Municípios Um pouco mais de 50 e ainda longe dos meus quase 62 (que completarei em abril vindouro), a data de hoje, quinta-feira, 03 de março de 2011 marca o aniversário do advogado José Viana de Abreu, considerado um dos mais influentes nomes da área jurídica da Região, a ponto do jurista Paulo Quezado […]
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