Ministro faz duras críticas ao STF

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• 04-03-2011

04.03.2011 última hora Segundo Jorge Hage, o Supremo tem sido excessivamente conservador em seus julgamentos Brasília. Depois de participar da posse do ministro Luiz Fux, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Hage, o STF tem sido excessivamente conservador no julgamento de determinados processos e, […]

PT quer vaga para Luíza Lins

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• 04-03-2011

04.03.2011 Política O Pleno do Tribunal de Justiça vai unificar as decisões sobre quem deve substituir deputado licenciado na Assembleia O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará, suspendeu, temporariamente, os efeitos da sua decisão liminar que mandava a Assembleia Legislativa a dar posse ao suplente de deputado estadual, pelo […]

Incerteza no Carnaval gera prejuízo em Aracati

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• 04-03-2011

04.03.2011 Regional Ao contrário de anos anteriores, sobram vagas em imóveis e em hotéis de Aracati, diante da decisão da Justiça Aracati Decisões judiciais tão à véspera do Carnaval deixaram apreensivos empreendedores turísticos e os foliões com planos de ir para Aracati. Muitos moradores que alugaram a casa para os quatro dias de festa, com […]

Aracati vai ter Carnaval

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• 04-03-2011

Cidade 04.03.2011 Presidente do Tribunal de Justiça derrubou liminar deferida por juíza da 1ª Vara, que proibia a realização de festas Haverá Carnaval em Aracati, realizado pelo poder público e com toda a programação já noticiada. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, José Arísio Lopes da Costa, cassou ontem à tarde […]

Presidente do Tribunal de Justiça cassa liminar que proibia Carnaval em Aracati

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• 04-03-2011

03.03.2011 Está liberado o Carnaval no município de Aracati. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, cassou a liminar que proibia a realização da festa município. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (03). Segundo o desembargador, a suspensão da festa provocaria uma situação de caos e desorganização, […]

OAB-CE coleta informações sobre o funcionamento do Judiciário no Interior

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• 04-03-2011

03.03.2011 Em reunião realizada nesta quarta-feira, 3, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, definiu que coletará informações de todas as suas subseccionais sobre o funcionamento do Poder Judiciário no Interior. Há um grande número de reclamações tratando do funcionamento das comarcas do interior do Ceará, desde a falta de servidores, a total ausência […]

CNJ nega mudança em limitação de visitas de advogados a presos no CE

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• 04-03-2011

03.03.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento, na sessão desta terça-feira (01/03), a pedido feito pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para revisão de ato que limitou o horário de entrevistas entre advogados e seus clientes presos em estabelecimentos prisionais na comarca de Tauá, naquele estado, ao período […]

Curso da Enfam sobre varas criminais recebe quase 50% a mais de inscrições

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• 04-03-2011

03.03.2011 Sucesso de público desde 2010, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal foi aberto oficialmente nesta quarta-feira (2) com um volume de inscrições superior em quase 50% ao previsto inicialmente. Destinado exclusivamente a juízes estaduais que atuam em varas criminais, o curso é uma parceria entre a […]

Direto do Plenário: Ministro Luiz Fux é empossado no STF

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• 04-03-2011

03.03.2011 O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, acaba de declarar encerrada a sessão solene de posse do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo, a sessão teve início com a execução do Hino Nacional e, em seguida, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo decano da Corte, ministro […]

Carnaval de Aracati está liberado

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• 04-03-2011

03.03.2011 ?A liminar que proibia a realização do Carnaval de Aracati foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, em decisão proferida nesta quinta-feira, 3. Segundo o desembargador, a suspensão da festa provocaria uma situação de caos e desorganização, já que a Prefeitura havia destinado verbas para […]