Notícias

Ministro Luiz Fux é empossado no Supremo

Ministro Luiz Fux é empossado no Supremo

  • 1071 Visualizações
  • 04-03-2011
03.03.2011 Ministro Luiz Fux é empossado no Supremo O ministro Luiz Fux tomou posse na tarde desta quinta-feira (3/3) no Supremo Tribunal Federal. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade. A rápida cerimônia de posse teve início com o Hino Nacional, […]
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Mutirão Carcerário inspeciona Instituto Penal Feminino e CPPL II na Região Metropolitana

Mutirão Carcerário inspeciona Instituto Penal Feminino e CPPL II na Região Metropolitana

  • 1067 Visualizações
  • 04-03-2011
O Mutirão Carcerário do Ceará, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da Justiça, inspecionou, nesta sexta-feira (04/03), duas unidades prisionais na Região Metropolitana de Fortaleza. Foram visitados o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e a Casa de Privação Provisória de […]
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Justiça determina que Unimed autorize tratamento domiciliar completo para paciente

Justiça determina que Unimed autorize tratamento domiciliar completo para paciente

  • 1023 Visualizações
  • 04-03-2011
A Justiça cearense determinou que a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. autorize o completo tratamento domiciliar para o paciente M.F.L.. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou liminar da 5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza. “Comprovada sua vinculação à Unimed, bem como […]
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Poder Judiciário do Ceará assegura atendimento durante o Carnaval

Poder Judiciário do Ceará assegura atendimento durante o Carnaval

  • 546 Visualizações
  • 04-03-2011
A Justiça estadual garante, no Carnaval (5 a 9/03), a prestação jurisdicional, por meio do Plantão Judiciário. Na Comarca de Fortaleza, o atendimento será realizado na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda fica responsável pelo serviço no sábado (05/03). No domingo (06/03), […]
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Juízes atendem em regime de plantão durante o Carnaval

Juízes atendem em regime de plantão durante o Carnaval

  • 637 Visualizações
  • 04-03-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu escala de plantão dos juízes que vão trabalhar no Interior do Estado durante o Carnaval. Os magistrados atenderão a partir do sábado (05/03) até a terça-feira (08/03), das 8h às 14h, nas sedes dos Núcleos Regionais, com cobertura em todas as Comarcas cearenses. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS […]
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Policial militar acusado de homicídio é absolvido pelo 1º Tribunal do Júri

Policial militar acusado de homicídio é absolvido pelo 1º Tribunal do Júri

  • 823 Visualizações
  • 04-03-2011
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o policial militar José Rogério de Araújo Rodrigues, acusado de matar Manoel Marreiro do Nascimento e de lesionar V.M.A.S., em Fortaleza. O julgamento, ocorrido nessa quinta-feira (03/03), foi presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. O Ministério Público (MP) estadual, […]
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Administradora de cartão de crédito é condenada a indenizar clientes

Administradora de cartão de crédito é condenada a indenizar clientes

  • 988 Visualizações
  • 03-03-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para condenar a Fininvest S/A a pagar indenização de R$ 10 mil a duas clientes que tiveram cartão de crédito bloqueado mesmo com a fatura paga. A decisão, proferida nessa quarta-feira (02/03), teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Conforme […]
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Julgamento de ação que questiona ARIE do Cocó é suspenso por novo pedido de vista

Julgamento de ação que questiona ARIE do Cocó é suspenso por novo pedido de vista

  • 877 Visualizações
  • 03-03-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, em Fortaleza. O motivo foi o pedido de vista feito pelo desembargador Ernani Barreira Porto, durante sessão realizada nesta quinta-feira (03/03). O recurso […]
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Mutirão Carcerário promove nova audiência para concessão de benefícios a apenados

Mutirão Carcerário promove nova audiência para concessão de benefícios a apenados

  • 2089 Visualizações
  • 03-03-2011
O Mutirão Carcerário do Ceará realizou, na tarde desta quinta-feira (03/03), a segunda audiência objetivando conceder benefícios para apenados. Na sessão, três pessoas receberam progressão de pena, passando do regime semiaberto para o aberto. A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que presidiu os trabalhos, apresentou as obrigações a ser cumpridas, como não frequentar locais em […]
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