Advogado Carlos Alberto Forte toma posse como desembargador no próximo dia 10

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• 04-03-2011

O advogado Carlos Alberto Mendes Forte será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na próxima quinta-feira (10/03). Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, […]

Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras

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• 04-03-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça medicamentos a dez pacientes portadores de câncer. A decisão, proferida nessa quinta-feira (03/03), teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. O Ministério Público (MP) ingressou com mandado de segurança (nº 33558-72.2010.8.06.0000/0) no TJCE, objetivando o fornecimento dos remédios aos […]

2ª Câmara Cível isenta construtora de reparar cliente por danos morais

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• 04-03-2011

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença que havia condenado a Construtora Jatahy a indenizar a advogada K.L.S., que enfrenta problemas com a garagem do prédio onde mora. A decisão, proferida nessa quarta-feira (02/03), teve como relator o desembargador Francisco Auricélio Pontes. Conforme os autos, a advogada comprou imóvel […]

Coluna Vertical S/A: HONORÁRIOS SÃO DOS ADVOGADOS

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• 04-03-2011

Economia 04.03.2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu: honorários advocatícios de sucumbência – prêmio concedido ao advogado da parte vencedora – pertencem ao advogado e devem ser pagos, ainda que haja acordo extrajudicial firmado pela parte, sem a participação de seu advogado. Os ministros avaliaram que os honorários advocatícios são devidos, em respeito ao […]

Coluna Vertical: CPI DO DPVAT

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• 04-03-2011

04.03.2011 Fortaleza Vem aí a CPI do DPVAT. Quem articula é o deputado federal Weliton Prado (PT-MG), que tem viajado o país coletando documentos para respaldar a investigação. Ele ainda não agendou o Ceará, que, como O POVO bem mostrou, é um dos estados em que mais se registram desvios.

Luiz Fux toma posse como ministro do Supremo

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• 04-03-2011

04.03.2011 Política O Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, tomou posse ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para os tribunais superiores e o 163º a ocupar cadeira na Corte. Ele ocupa a vaga deixada por Eros Grau em agosto do ano passado. A demora na indicação […]

Justiça mantém Carnaval e festa começa hoje

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• 04-03-2011

04.03.2011 Ceará Odesembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cassou a liminar concedida pela juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, da 1ª. Vara da Comarca de Aracati, que proibia o Carnaval naquele município. A decisão foi proferida no fim da tarde de ontem e a folia já começa […]

Justiça analisa quatro recursos sobre vaga na Assembleia

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• 04-03-2011

04.03.2011 Política O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) deverá julgar, nos próximos dias, quatro agravos que questionam liminar que modifica a lista de deputados estaduais da Assembleia Legislativa. Segundo a assessoria de comunicação do TJ, além de recurso impetrado pelo próprio Parlamento, na semana passada, o desembargador Lincoln Araújo e Silva, à […]

Cassada liminar que proibia carnaval em Aracati

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• 04-03-2011

04.03.2011 Municípios O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, cassou a liminar que proibia a realização de Carnaval no município de Aracati. A decisão foi proferida na quinta-feira (3). Segundo o desembargador, a suspensão da festa provocaria uma situação de caos e desorganização, uma vez que a […]

Coluna É…

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• 04-03-2011

04.03.2011 Caderno 03 Enrustimento Na edição de ontem comentei sobre as reações de pre- conceituosos à extensão da Lei Maria da Penha a membro de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Problema é outro Os preconceituosos, também chamados de enrustidos, sexualmente falando ou não, se rebelam igualmente contra a Receita Federal, que passou a […]