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CNJ – Servidores do TJ do Ceará devem cumprir jornada de 40 horas semanais

CNJ – Servidores do TJ do Ceará devem cumprir jornada de 40 horas semanais

  • 690 Visualizações
  • 09-03-2011
08.03.11 ?Em sua 112ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu a Reclamação nº 0001561-40.2010.2.00.000, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, contrária à jornada de trabalho de 30 horas semanais cumprida pelos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por unanimidade, o plenário decidiu que o […]
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Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará devem cumprir jornada de 40 horas semanais

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará devem cumprir jornada de 40 horas semanais

  • 653 Visualizações
  • 09-03-2011
09.03.11 ?Em sua 112ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu a Reclamação nº 0001561-40.2010.2.00.000, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, contrária à jornada de trabalho de 30 horas semanais cumprida pelos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Por unanimidade, o plenário decidiu que o […]
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Carlos Alberto Mendes Forte toma posse amanhã como desembargador, no TJ/Ce

Carlos Alberto Mendes Forte toma posse amanhã como desembargador, no TJ/Ce

  • 946 Visualizações
  • 09-03-2011
09.03.11 O advogado Carlos Alberto Mendes Forte será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) amanhã, 5a.feira (10/03). Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/Ce). A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, […]
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Unimed é condenada a pagar mais de R$ 100 mil por negativa de cobertura

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 100 mil por negativa de cobertura

  • 896 Visualizações
  • 09-03-2011
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, para A.B.B., L.L.B. e B.G.. A empresa terá ainda que ressarcir os valores pagos em exames médicos e compra de materiais cirúrgicos, no total de R$ 50.166,73. A decisão é do juiz Carlos Rodrigues Feitosa, titular da 30ª Vara Cível […]
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Unibanco deverá pagar indenização de R$ 10 mil à cliente

Unibanco deverá pagar indenização de R$ 10 mil à cliente

  • 433 Visualizações
  • 09-03-2011
O juiz Antônio Alves de Araújo, titular da 24ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Unibanco a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, à M.C.O.D.. Ela teve o nome mantido em órgãos de proteção ao crédito, mesmo após quitar a dívida. De acordo com o processo (nº 84015-42.2009.8.06.0001/0), a funcionária […]
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Caixa Seguradora deve pagar R$ 5,5 mil para cliente que sofreu cobrança indevida

Caixa Seguradora deve pagar R$ 5,5 mil para cliente que sofreu cobrança indevida

  • 948 Visualizações
  • 09-03-2011
A juíza da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, determinou que a Caixa Seguradora S/A pague indenização de R$ 5.500,00 pelos danos morais causados ao cliente A.G.. A decisão foi publicada no último dia 3, no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme o processo (n° 17835.78.2008.8.06.0001/0), no dia 10 de […]
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Advogado Carlos Alberto Forte toma posse como desembargador no próximo dia 10

Advogado Carlos Alberto Forte toma posse como desembargador no próximo dia 10

  • 2366 Visualizações
  • 04-03-2011
O advogado Carlos Alberto Mendes Forte será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na próxima quinta-feira (10/03). Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, […]
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Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras

Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras

  • 1175 Visualizações
  • 04-03-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça medicamentos a dez pacientes portadores de câncer. A decisão, proferida nessa quinta-feira (03/03), teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. O Ministério Público (MP) ingressou com mandado de segurança (nº 33558-72.2010.8.06.0000/0) no TJCE, objetivando o fornecimento dos remédios aos […]
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2ª Câmara Cível isenta construtora de reparar cliente por danos morais

2ª Câmara Cível isenta construtora de reparar cliente por danos morais

  • 1156 Visualizações
  • 04-03-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença que havia condenado a Construtora Jatahy a indenizar a advogada K.L.S., que enfrenta problemas com a garagem do prédio onde mora. A decisão, proferida nessa quarta-feira (02/03), teve como relator o desembargador Francisco Auricélio Pontes. Conforme os autos, a advogada comprou imóvel […]
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Coluna Vertical S/A: HONORÁRIOS SÃO DOS ADVOGADOS

Coluna Vertical S/A: HONORÁRIOS SÃO DOS ADVOGADOS

  • 1230 Visualizações
  • 04-03-2011
Economia 04.03.2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu: honorários advocatícios de sucumbência – prêmio concedido ao advogado da parte vencedora – pertencem ao advogado e devem ser pagos, ainda que haja acordo extrajudicial firmado pela parte, sem a participação de seu advogado. Os ministros avaliaram que os honorários advocatícios são devidos, em respeito ao […]
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