Município de Fortaleza deve disponibilizar leito para vítima de acidente de trânsito

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• 09-03-2011

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, responsável pelo Plantão Judiciário de 1º Grau, na área cível, no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa terça-feira (08/03), determinou que o Município de Fortaleza disponibilize leito do Instituto Dr. José Frota (IJF) para o paciente H.R.S.. No último sábado (05/03), ele sofreu acidente de trânsito, quando ia, de motocicleta, de […]

Advogado Carlos Alberto Forte toma posse como desembargador nesta quinta-feira

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• 09-03-2011

O advogado Carlos Alberto Mendes Forte tomará posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (10/03), às 17h. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE). A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da […]

TJCE determina que Estado e Município forneçam medicamentos e alimentação a pacientes

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• 09-03-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e o Município de Fortaleza forneçam medicamentos aos pacientes H.P.A., vítima de lúpus, e E.B.B., que sofre de diabetes. Os entes públicos terão ainda que fornecer alimentação especial à M.H.O.X, que necessita de leite sem lactose, e à M.S.F.S., que precisa de […]

Justiça mantém indisponibilidade dos bens de empresário acusado de corrupção em Canindé

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• 09-03-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a liminar que havia decretado a indisponibilidade dos bens do empresário Francisco Antonio Santos. Ele é acusado de suposta participação no esquema de fraudes que desviou verbas da Prefeitura Municipal de Canindé. ?Tais liminares têm o fito de assegurar que, sendo julgada procedente […]

Casa de shows é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida

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• 09-03-2011

O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a extinta casa de shows Mais ou Menos Bar a pagar indenização de R$ 8.224,00 ao cliente G.P.C.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 4. Consta nos autos (nº 14491-94.2005.8.06.0001/0) que, no dia 26 […]

Advogado Carlos Alberto Mendes Forte será empossado desembargador do TJCE

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• 09-03-2011

07.03.11 O advogado Carlos Alberto Mendes Forte será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na próxima quinta-feira, 10. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da […]

Novo link no portal do STF permite acompanhar repercussão geral por temas

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• 09-03-2011

04.03.11 O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) conta com novos links para facilitar a pesquisa e o acompanhamento dos processos submetidos à repercussão geral, que agora contemplam o sistema de gestão por tema. A novidade está disponível no item ?Jurisprudência?, opção ?Repercussão Geral?. As buscas podem ser feitas clicando nos links ?Acompanhamento? e ?Pesquisa?. […]

Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral

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• 09-03-2011

04.03.11 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em dois novos temas. O primeiro deles, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 607886, analisará o alcance do artigo 157, inciso I, da Constituição Federal, que trata da repartição de receitas tributárias, e teve origem em processo iniciado por um aposentado do Rio de […]

STJ retoma expediente na Quarta-Feira de Cinzas

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• 09-03-2011

04.03.11 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma suas atividades na Quarta-Feira de Cinzas (9), a partir das 14h. A medida está regulada na Portaria n. 67, de 9 de fevereiro, que determina que nos próximos dias 7 e 8 de março ? segunda e terça-feira de carnaval, não haverá expediente no Tribunal. A portaria […]

Confira os serviços que o STJ oferece à população em 2011

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• 09-03-2011

06.03.11 Não apenas de julgamentos se faz o Tribunal da Cidadania. Os primeiros meses do ano e o retorno da Corte à sua plena atividade judicante trazem também a retomada de diversos projetos e serviços que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desenvolve com foco na população, oferecendo uma extensa gama de atividades abertas a […]