Secretarias de unidades judiciárias do Interior iniciam correição a partir desta segunda-feira

• 643 Visualizações
• 11-03-2011

As Secretarias da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Juazeiro do Norte e da Vara Única da Comarca de Croatá passarão por correição interna. Durante os trabalhos, as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão. Os procedimentos foram determinados, respectivamente, pelas juízas titulares Maria José Sousa Rosado […]

Plantão Judiciário em Fortaleza será no Tribunal de Justiça e no Fórum

• 661 Visualizações
• 11-03-2011

A Justiça cearense garante neste fim de semana, dias 12 e 13 de março, a continuidade da prestação jurisdicional, por meio do Plantão Judiciário. Em Fortaleza, o serviço será prestado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, no Cambeba, a desembargadora Francisca Adelineide Viana e o […]

Tribunal de Justiça empossa novo desembargador durante sessão do Pleno

• 853 Visualizações
• 10-03-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (10/03), o advogado Carlos Alberto Mendes Forte no cargo de desembargador, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional Ceará (OAB/CE), pelo critério do quinto constitucional. A sessão, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, contou […]

Desembargador Fernando Ximenes saúda novo integrante do Tribunal de Justiça

• 2098 Visualizações
• 10-03-2011

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha saudou o novo integrante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, empossado nesta quinta-feira (10/03). ?Parabenizo-o com indisfarçável alegria pelo seu ingresso nesta Corte. Sua presença aqui dignifica e engrandece a magistratura cearense?. No discurso, Fernando Ximenes destacou a trajetória do colega na advocacia […]

Mutirão Carcerário do Ceará é prorrogado até o dia 18 de março

• 781 Visualizações
• 10-03-2011

As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10/03). Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da […]

Banco deve pagar R$ 13 mil de indenização por danos morais

• 927 Visualizações
• 10-03-2011

O Bradesco Financiamentos deverá pagar R$ 13 mil a F.R.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, do juiz Renato Esmeraldo Paes, da Vara Única de Milagres, foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (09/03). Conforme o processo (nº 3300-95.2010.8.06.0124/0), mesmo sem ter realizado nenhuma […]

Justiça condena Banco Votorantim por descontos indevidos em benefício previdenciário

• 1015 Visualizações
• 10-03-2011

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, respondendo pela Vara Única de Pedra Branca, condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 6 mil ao aposentado M.G.S., que teve descontos não autorizados no benefício previdenciário. O magistrado determinou ainda a devolução dos valores retirados da conta e declarou nulo o contrato que gerou o empréstimo fraudulento. O […]

Juiz condena Unimed a custear procedimento cirúrgico à paciente

• 990 Visualizações
• 10-03-2011

A Unimed Fortaleza foi condenada a autorizar o imediato procedimento cirúrgico de vertebroplastia, além de custear todos os exames médicos e material necessário para a realização de cirurgia para J.N.V.M.. A decisão é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado determinou multa diária […]

Novo CNJ pode frear fiscalização de magistrados

• 751 Visualizações
• 10-03-2011

10.03.11 ?O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, trabalha para influir na escolha dos novos integrantes do órgão. Os mandatos de 12 conselheiros terminam apenas em junho e julho deste ano, mas Peluso começou a atuar, desde o mês passado, para levar ao órgão pessoas mais afinadas com suas ideias de […]

TJ-CE empossa novo desembargador

• 860 Visualizações
• 10-03-2011

10.03.11 ?O advogado Carlos Alberto Mendes Forte tomará posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (10/03), às 17h. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes […]