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Tribunal de Justiça do Ceará instala 7ª Câmara Cível

Tribunal de Justiça do Ceará instala 7ª Câmara Cível

  • 690 Visualizações
  • 15-03-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, na manhã desta terça-feira (15/03), a 7ª Câmara Cível. A Turma é integrada pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara e Francisco Bezerra Cavalcante. A 7ª Câmara Cível foi criada por meio do Assento Regimental nº 34, publicado no Diário da Justiça […]
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Processos das novas Câmaras Cíveis terão tramitação exclusivamente eletrônica

Processos das novas Câmaras Cíveis terão tramitação exclusivamente eletrônica

  • 717 Visualizações
  • 15-03-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está digitalizando os processos físicos da 2ª Instância para permitir que a tramitação ocorra por meio eletrônico. O primeiro lote, com mil ações judiciais, foi enviado à central de digitalização, onde é feita a conversão dos feitos tradicionais (papel) em arquivos digitais. Na central, passam por etapas, como […]
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Empresa deve pagar um salário mínimo mensal a familiares de vítima de acidente de trânsito

Empresa deve pagar um salário mínimo mensal a familiares de vítima de acidente de trânsito

  • 911 Visualizações
  • 15-03-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Sistema Benemérito Cearense (SBC) pague, a título de alimentos provisionais, o valor equivalente a um salário mínimo à F.C.S.T., cujo marido foi vítima fatal de acidente de trânsito. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (14/03). Consta nos autos que a vítima, […]
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Justiça condena instituição financeira por inscrever indevidamente nome de cliente no SPC

Justiça condena instituição financeira por inscrever indevidamente nome de cliente no SPC

  • 819 Visualizações
  • 15-03-2011
O Instituto Finsol (IF) foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil à J.D.R.N.G., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/03), o juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, determinou ainda […]
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Mapa da Violência

Mapa da Violência

  • 1057 Visualizações
  • 15-03-2011
Opinião 15.03.2011 O Ministério da Justiça divulgou recentemente o Mapa da Violência 2011, atualização de levantamentos sobre homicídios, suicídios e mortes em eventos de trânsito no Brasil desde o final da década de 90. A pesquisa reforça a constatação de tendências como a desproporção de homicídios no comparativo entre as populações negra e branca, a […]
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MP pede afastamento do prefeito de Acaraú

MP pede afastamento do prefeito de Acaraú

  • 823 Visualizações
  • 15-03-2011
15.03.2011 Municípios O promotor de Justiça da comarca de Santana do Acaraú, Igor Pereira Pinheiro, interpôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de medida liminar, contra o prefeito daquela cidade, José Maria Sabino. A ação pede, liminarmente, que o requerido, ou quem venha a substitui-lo no caso de afastamento do cargo, […]
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Relações de consumo exigem novas regras

Relações de consumo exigem novas regras

  • 618 Visualizações
  • 15-03-2011
Negócios 15.03.2011 Atualmente, o consumidor brasileiro vive entre buscar novas conquistas e fortalecer o cumprimento dos direitos já adquiridos. Segundo o advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Lucas Cabette Fábio, o cenário é de luta por novas regras, mais controle e fiscalização e surgimento de instituições que reúnam consumidores, tudo em defesa […]
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Coluna É…: Falcatrua premiada

Coluna É…: Falcatrua premiada

  • 1019 Visualizações
  • 15-03-2011
15.03.2011 Caderno 03 Em geral, quem comete irregularidade ou crime funcional é, logo de saída, punido com a demissão. Já no Poder Judiciário, recebe o prêmio de ganhar sem trabalhar. É o que acontece com Paulo Medina, protetor de contraventores, de acordo com informação do jornalista Rangel Cavalcante. Falcatrua… 2 Cinco anos afastado das funções, […]
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