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STJ terá sete novos ministros até meio do ano

STJ terá sete novos ministros até meio do ano

  • 598 Visualizações
  • 16-03-2011
15.03.2011 ?A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de ministro nas vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia. Com a ida do ministro Luiz Fux para o […]
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Negado habeas corpus a policiais civis acusados de extorsão

Negado habeas corpus a policiais civis acusados de extorsão

  • 846 Visualizações
  • 16-03-2011
15.03.2011 ?A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Márcio Correia Cruz e Anderson Soares Pimenta, inspetores da Polícia Civil acusados de extorsão e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nessa terça-feira. Os réus agiam na região do Cariri, principalmente na cidade de Juazeiro do Norte. […]
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Prefeitura de Juazeiro e Estado terão que fornecer medicamentos à paciente

Prefeitura de Juazeiro e Estado terão que fornecer medicamentos à paciente

  • 729 Visualizações
  • 16-03-2011
15.03.2011 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará, através da 1ª Câmara Cível, determinou que o Município de Juazeiro do Norte e o Estado do Ceará forneçam medicamento para vítima de câncer de mama. Em setembro de 2008, ela descobriu ser portadora da doença, foi submetida a cirurgia, mas, para dar continuidade ao […]
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TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

  • 710 Visualizações
  • 16-03-2011
O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que objetiva reduzir a quantidade de processos protocolados, por meio da mediação. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Conforme […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policiais civis acusados de extorsão

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policiais civis acusados de extorsão

  • 790 Visualizações
  • 15-03-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Márcio Correia Cruz e Anderson Soares Pimenta, inspetores da Polícia Civil acusados de extorsão e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nesta terça-feira (15/03). Os réus agiam na região do Cariri, principalmente na cidade de Juazeiro do Norte. […]
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Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza normaliza atendimento

Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza normaliza atendimento

  • 1288 Visualizações
  • 15-03-2011
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, revogou, por meio da Portaria nº 216/2011, assinada no final da tarde dessa segunda-feira (14/03), a suspensão das atividades da Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Desde o dia 15 de fevereiro, apenas os casos de urgência […]
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Tribunal de Justiça do Ceará instala 7ª Câmara Cível

Tribunal de Justiça do Ceará instala 7ª Câmara Cível

  • 684 Visualizações
  • 15-03-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, na manhã desta terça-feira (15/03), a 7ª Câmara Cível. A Turma é integrada pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara e Francisco Bezerra Cavalcante. A 7ª Câmara Cível foi criada por meio do Assento Regimental nº 34, publicado no Diário da Justiça […]
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Processos das novas Câmaras Cíveis terão tramitação exclusivamente eletrônica

Processos das novas Câmaras Cíveis terão tramitação exclusivamente eletrônica

  • 715 Visualizações
  • 15-03-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está digitalizando os processos físicos da 2ª Instância para permitir que a tramitação ocorra por meio eletrônico. O primeiro lote, com mil ações judiciais, foi enviado à central de digitalização, onde é feita a conversão dos feitos tradicionais (papel) em arquivos digitais. Na central, passam por etapas, como […]
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