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Esmec promoverá seminário sobre Previdência Complementar

Esmec promoverá seminário sobre Previdência Complementar

  • 705 Visualizações
  • 22-03-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, na próxima sexta-feira (25/03), o seminário “Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais”. O evento, aberto ao público, ocorrerá no Auditório Desembargador José Maria de Queirós. A abertura, às 8h30, será feita pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Esmec. Também participarão Jaime Mariz […]
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Município de Potiretama deve reintegrar 10 servidores exonerados indevidamente

Município de Potiretama deve reintegrar 10 servidores exonerados indevidamente

  • 847 Visualizações
  • 22-03-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a reintegração de dez servidores à Prefeitura Municipal de Potiretama, localizada a 275 Km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (21/03), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Consta nos autos que o prefeito Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino, com […]
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2ª Câmara Criminal profere primeira decisão eletrônica

2ª Câmara Criminal profere primeira decisão eletrônica

  • 1223 Visualizações
  • 21-03-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta segunda-feira (21/03), o seu primeiro processo virtual. O habeas corpus (nº 0000963-83.2011.8.06.0000) teve relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O recurso buscava a concessão de liberdade provisória ao réu Mairton Barbosa de Lima, acusado de tentativa de homicídio. O comerciante […]
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Pleno escolhe lista tríplice do MP para cargo de desembargador na próxima quinta-feira

Pleno escolhe lista tríplice do MP para cargo de desembargador na próxima quinta-feira

  • 843 Visualizações
  • 21-03-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, na próxima quinta-feira (24/03), a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário […]
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Comissão aplica provas da 2ª fase do concurso para cartórios cearenses

Comissão aplica provas da 2ª fase do concurso para cartórios cearenses

  • 1221 Visualizações
  • 21-03-2011
A Comissão Examinadora do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Ceará aplicou as provas da 2ª fase da seleção. O exame, realizado nesse domingo (20/03), teve caráter diferenciado e os candidatos puderam consultar textos. Segundo a desembargadora Sérgia Miranda, presidente da Comissão, a consulta só era permitida a textos sem anotações ou comentários. […]
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Frases

Frases

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  • 21-03-2011
21.03.2011 Opinião A impunidade tem sido um fermento da corrupção e o Judiciário tem que dar exemplo Ophir Cavalcante Presidente Nacional da OAB
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Coluna Política: Secretário pode ser preso se não autorizar licença

Coluna Política: Secretário pode ser preso se não autorizar licença

  • 931 Visualizações
  • 21-03-2011
Política 21.03.2011 O secretário do Meio Ambiente de Fortaleza, Deodato Ramalho, pode ir para a cadeia amanhã. O motivo é a tentativa de impedir a construção de um loteamento localizado em área de preservação ambiental. Decisão que partiu da 2ª vara da Fazenda Pública determinou que o secretário tem 24 horas para conceder licença para […]
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