Notícias

Pleno aprova remoção de 35 juízes para novas varas da Capital e do Interior

Pleno aprova remoção de 35 juízes para novas varas da Capital e do Interior

  • 945 Visualizações
  • 24-03-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/03), a remoção de juízes para provimento de novas varas de comarcas do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Na Comarca de Fortaleza (Entrância Final), foram feitas 24 remoções. Para as Varas Cíveis foram […]
Ler Notícia
JUIZ AUTORIZA REGISTRO DE PERMUTA DE IMÓVEIS…

JUIZ AUTORIZA REGISTRO DE PERMUTA DE IMÓVEIS…

  • 4261 Visualizações
  • 24-03-2011
24.03.11 Imóveis O juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Fernando Humberto dos Santos, autorizou o registro de negócio jurídico denominado de promessa de permuta de imóvel e determinou que o oficial registrador do 6º Serviço de Registros de Imóveis promova o registro pretendido. Segundo o juiz, a troca ou permuta é contrato […]
Ler Notícia
Permuta – Fernando Hugo pede intervenção da Justiça

Permuta – Fernando Hugo pede intervenção da Justiça

  • 1067 Visualizações
  • 24-03-2011
Política 24.03.11 A controvérsia acerca da permuta de terrenos entre a Prefeitura de Fortaleza e duas construtoras estendeu-se da Câmara para a Assembleia por meio do deputado Fernando Hugo (PSDB), que pediu a intervenção da Justiça no caso. Na terça-feira, a Câmara Municipal aprovou em regime de urgência a mensagem da Prefeitura que permite a […]
Ler Notícia
Fortalecendo

Fortalecendo

  • 789 Visualizações
  • 24-03-2011
Política 24.03.11 ? FORTALECENDO. Ao receber ontem, no ?Salão Nobre? da AL, o desembargador Arísio Lopes, presidente, e 23 dos membros do TJCE, o deputado Roberto Cláudio (foto), presidente da Casa, disse que seu objetivo era ?fortalecer os laços entre os dois Poderes?.
Ler Notícia
A instrumentalização dos verdes

A instrumentalização dos verdes

  • 702 Visualizações
  • 24-03-2011
Opinião 24.03.11 A instrumentalização política do movimento ecológico é uma daquelas obviedades que assustam justamente pelo fato de permanecerem ocultas aos olhos do público. Qualquer sujeito que tenha o interesse para aparecer protestando contra a derrubada de uma bananeira no quintal do vizinho ou que acuse a indústria automobilística de ser a vilã do aquecimento […]
Ler Notícia
OS NOVOS TRIBUNAIS

OS NOVOS TRIBUNAIS

  • 753 Visualizações
  • 24-03-2011
23.03.11 Política O leitor Teodoro Sampaio chamou a atenção da Coluna para um item complicado na Lei do Ficha Limpa. Um item que não entrou no debate durante a ?febre? para aprovar a regra. Um artigo diz que são inelegíveis os cidadãos que ?forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional […]
Ler Notícia
O que há por trás das dunas do Cocó?

O que há por trás das dunas do Cocó?

  • 720 Visualizações
  • 24-03-2011
24.03.2011| Opinião Por favor, me corrija um jurista ou um advogado se eu estiver errado. No meu entendimento, para que uma liminar judicial seja concedida o julgador deve observar pelo menos dois requisitos: a) o periculum in mora, ou seja, o perigo que a demora possa acarretar, tornando a situação irreversível, e b) o fumus […]
Ler Notícia