Notícias

A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

26.03.11 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, afirmou que o sistema prisional vive um “fracasso incontestável, senão falência mesmo”. Para ele, há “475 mil encarcerados” em “condições sub-humanas”, alguns em “masmorras medievais”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também citou o sistema como um dos problemas de segurança. “Temos nas nossas [&hel
Tribunais precisam se preparar para desastres ambientais

Tribunais precisam se preparar para desastres ambientais

27.03.11 Por Vladimir Passos de FreitasO mundo assiste, estarrecido, ao desastre ambiental ocorrido há alguns dias no Japão. Um maremoto, fenômeno rebatizado de tsunami, terremotos e o rompimento das estruturas da usina termonuclear Daiichi, em Fukushima. Os efeitos são imprevisíveis e vão da poluição atmosférica ao envenenamento da águas, de alimentos e do mar. Desastres […]
Leis Eleitorais: senador Pimentel admite estar havendo indefinição entre Legislativo e Judiciário

Leis Eleitorais: senador Pimentel admite estar havendo indefinição entre Legislativo e Judiciário

28.03.11 E para representante do Judiciário, a interferência é válida, para aclarar alguns pontos das leis produzidas no Congresso A falta de uma reforma política, eleitoral e partidária, de acordo com alguns políticos, fazem com que a Justiça interfira em assuntos que deveriam ser tratados pelo Poder Legislativo. Para uns, isso ocorre porque o Congresso […]
Força-tarefa da Corregedoria Geral e do Fórum examinará processos da Vara de Execução Penal

Força-tarefa da Corregedoria Geral e do Fórum examinará processos da Vara de Execução Penal

28.03.11 A corregedora geral de Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, terão encontro hoje, 2a.feira (28/03), a partir das 13h:30min. Na pauta, a criação de força-tarefa para examinar os processos da Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza que não foram […]
ACM divulga nota pública a propósito de críticas do jornalista Fábio Campos

ACM divulga nota pública a propósito de críticas do jornalista Fábio Campos

28.03.11 “A propósito de comentários emitidos pelo colunista político, Fábio Campos, no jornal O Povo, na última 6a.feira (25/03) a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) divulgou a seguinte nota oficial: A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por seu Conselho Executivo, diante de opinião lançada na Coluna Política, da edição de hoje (25/3) do Jornal O […]
Adv. Afro Lourenço propõe, em artigo, reconhecimento à gestão Ernani Barreira, no Direito 2011

Adv. Afro Lourenço propõe, em artigo, reconhecimento à gestão Ernani Barreira, no Direito 2011

28.03.11 O advogado Afro Lourenço destaca, em artigo especial para o Direitoce, os méritos da gestão do desembargador Ernani Barreira, propondo uma manifestação em homenagem no próximo evento Direito 2011, em artigo que você pode ler abaixo, na íntegra: Reconhecer méritos é fazer Justiça Afro Lourenço Nos próximos dias 06 a 08 do mês de […]