Vara condena acusado de assassinato a 20 anos de reclusão

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• 31-03-2011

31.03.11 Por: Roberta Farias O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, titular da Vara Única do município de Viçosa do Ceará, condenou Francisco dos Reis Castro a 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A determinação se deve pelo assalto, ocorrido em 2007, que resultou na morte do moto-taxista José Ivan Xavier de Andrade. De acordo […]

Câmaras Criminais do TJ recebem denúncia contra prefeito de Ipaporanga

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• 31-03-2011

31.03.11 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam denúncia do Ministério Público (MP) estadual, de agosto de 2009, contra o prefeito de Ipaporanga, Francisco Nilson Moreira, acusado de praticar crimes contra a administração. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 30. As informações são do TJCE. Segundo o MP, no exercício de […]

Dono de pousada acusado de homicídio é julgado nesta quinta

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• 31-03-2011

31.03.11 O réu Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, na praia de Abreulândia, em Fortaleza, será levado a julgamento, nesta quinta-feira, 31, às 14h, pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do […]

TJ recebe denúncia contra prefeito de Ipaporanga

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• 31-03-2011

30.03.11 ?As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam denúncia do Ministério Público (MP) estadual, de agosto de 2009, contra o prefeito de Ipaporanga, Francisco Nilson Moreira. Ele é acusado de praticar crimes contra a administração. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 30. Segundo o MP, no exercício de 2001, o prefeito […]

CNJ revoga resolução que permitia uso de nome de pessoas vivas em prédios públicos

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• 31-03-2011

30.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revogar a Resolução 52, editada em 2008 pelo colegiado, que permitia a colocação de nome de pessoa viva em repartições e prédios públicos. Sem desmerecer eventuais homenageados pelo Poder Judiciário, os conselheiros entenderam que a Lei 6454/77 não permite exceção. A resolução é ilegal e ofende o […]

Dono de pousada acusado de homicídio vai a julgamento nesta 5ª feira

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• 31-03-2011

31.03.11 ?O réu Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, na praia de Abreulândia, em Fortaleza, será levado a julgamento, nesta quinta-feira, às 14 horas, pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil. O júri seria realizado em outubro do ano […]

Dono de pousada acusado de homicídio será julgado

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• 31-03-2011

31.03.11 O réu Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, na praia de Abreulândia, em Fortaleza, será levado a julgamento, nesta quinta-feira (31), às 14h, pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil. O júri seria realizado em outubro do ano […]

Câmaras Criminais do TJCE recebem denúncia contra prefeito de Ipaporanga

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• 31-03-2011

30.03.11 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam denúncia do Ministério Público (MP) estadual, de agosto de 2009, contra o prefeito de Ipaporanga, Francisco Nilson Moreira, acusado de praticar crimes contra a administração. Segundo o MP, no exercício de 2001, o prefeito não teria realizado licitação para a contratação de serviços […]

Dono de pousada acusado de homicídio será julgado nesta quinta-feira

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• 31-03-2011

30.03.11 O réu Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, na praia de Abreulândia, em Fortaleza, será levado a julgamento, nesta quinta-feira (31), às 14h, pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil. O júri seria realizado em outubro do ano […]

MP: Cid recebe nome da tríplice para escolha de representante

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• 31-03-2011

30.03.11 O governador Cid Gomes recebeu nesta quarta-feira (30) a lista tríplice para a escolha do representante do Ministério Público (MP) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A lista foi entregue pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Os representantes do MP de Justiça que fazem parte da lista são: ?José […]