Judiciário não está preparado para fim em 2º grau

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• 04-04-2011

02.04.2011 Por Rafael Serra Oliveira No mesmo mês em que o juiz federal Casem Mazloum deixou seu cargo muito antes da sua aposentadoria compulsória alertando para os ?erros grotescos do MPF e da Justiça, bem como das ações fúteis exclusivamente marqueteiras, além de ilegalidades propositais praticadas em ações penais?, o presidente da Suprema Corte do […]

Turno dobrado na Justiça atende Constituição

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• 04-04-2011

03.04.2011 Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho O Judiciário é importante demais para funcionar em apenas um turno. Bem andou o Conselho Nacional de Justiça ao estabelecer que o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser, no mínimo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Os processos que se avolumam e os […]

Justiça do Ceará autoriza candidato com tatuagem a participar de concurso da PM

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• 04-04-2011

02.04.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará autorizou o candidato V.L.S.X., que tem tatuagem definitiva no corpo, a concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar (PM). Com a decisão, proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o candidato poderá participar da 2ª fase do concurso público da corporação. ?Pela fotografia se […]

Justiça manda Governo do Ceará fornecer remédios para pacientes de doenças graves

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• 04-04-2011

03.04.2011 ?O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos a dez pacientes portadores de doenças graves, como câncer, mal de Alzheimer, osteoporose e diabetes. A decisão, proferida nessa quinta-feira (31/03), teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus. ?Nesses casos, há responsabilidade solidária e linear […]

CNJ lança diagnóstico sobre sistema carcerário

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• 04-04-2011

04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (4) um diagnóstico do sistema carcerário na internet, o Geopresídios. Será às 15h, no plenário do conselho, no Supremo Tribunal Federal. No site www.cnj.jus.br, o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas ? penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de […]

OAB-CE cobra ampliação do horário de atendimento nos Fóruns do interior

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• 04-04-2011

01.04.2011 Por: Luciano Augusto O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que aplicasse a nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Comarcas do Interior do Estado. Em sessão ordinária na última quarta-feira, o CNJ determinou que o […]

Dez portadores de doenças graves devem receber medicamentos do Estado

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• 04-04-2011

01.04.2011 Pleno do TJCE autoriza atendimento e estabelece multa diária para descomprimento Por: Beth Rebouças A Secretaria de Saúde do Estado tem que fornecer medicamentos para 10 pacientes portadores de doenças graves, como câncer, mal de Alzheimer, osteoporose e diabetes. A decisão, proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator […]

Pistoleiro acusado de mais de 100 crimes será julgado nesta segunda-feira

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• 04-04-2011

03.04.2011 José Enilson Couras, o “Courinha”, já havia sido condenado duas vezes, mas defesa apelou ao TJ-CE. Por: Luciano Augusto O pistoleiro acusado de assassinar mais de 100 pessoas no Ceará e Piauí, será novamente julgado nesta segunda-feira (4). José Enilson Couras, o “Courinha”, estará novamente no banco dos réus pelo assassinato de Manoel Cândido […]

UCI Cinemas é condenada a indenizar grávida que teve atendimento negado

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• 04-04-2011

O juiz da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Josias Nunes Vidal, condenou a UCI Cinemas a pagar R$ 6.540,00 de indenização por danos morais à R.F.S.. Ela teve atendimento negado em guichê preferencial por não provar que estava grávida. Segundo o processo (nº 33610-36.2008.8.06.0001/0), em junho de 2008, R.F.S., com nove semanas de […]

Justiça autoriza candidato com tatuagem a participar da 2ª fase do concurso da PM

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• 04-04-2011

02.04.2011 Os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram que um candidato de inciais V.L.S.X, que tem tatuagem definitiva no corpo, poderá concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar (PM). Com a decisão, o homem poderá participar da 2ª fase do concurso público da corporação. Este o segundo caso em […]