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Tribunal de Justiça do Ceará lamenta acidente envolvendo juiz e adota procedimentos legais

Tribunal de Justiça do Ceará lamenta acidente envolvendo juiz e adota procedimentos legais

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  • 04-04-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta o triste episódio envolvendo o juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, que na madrugada desta segunda-feira (04/04) se envolveu em acidente de trânsito, que vitimou Henrique da Silva de Maria. O magistrado se apresentou nesta manhã ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que […]
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Telemar é condenada por inscrever indevidamente nome de agricultor no SPC

Telemar é condenada por inscrever indevidamente nome de agricultor no SPC

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  • 04-04-2011
02.04.2011 A Telemar Norte Leste S/A deve pagar R$ 8 mil de indenização ao agricultor L.C.O., que teve o nome inserido, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A determinação é do titular da Vara Única da Comarca de Madalena, juiz Fabiano Damasceno Maia. Conforme o processo (nº 2053-06.2010.8.06.0116/0), em 2010, o agricultor solicitou […]
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Justiça mantém decisão que obriga Município de Ipueiras a pagar salário mínimo à servidora

Justiça mantém decisão que obriga Município de Ipueiras a pagar salário mínimo à servidora

  • 735 Visualizações
  • 04-04-2011
02.04.2011 A servidora pública M.S.A. ganhou na Justiça o direito de receber remuneração equivalente ao valor de um salário mínimo da Prefeitura do Município de Ipueiras, localizado a 304 Km de Fortaleza. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), confirmou liminar concedida no 1º Grau. ?É assegurado aos trabalhadores […]
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TJ/Ce decide que estado deve fornecer remédio a portadores de doenças graves

TJ/Ce decide que estado deve fornecer remédio a portadores de doenças graves

  • 741 Visualizações
  • 04-04-2011
02.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos a dez pacientes portadores de doenças graves, como câncer, mal de Alzheimer, osteoporose e diabetes. A decisão, proferida na última 5a.feira (31/03), teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus. ?Nesses casos, há responsabilidade solidária e […]
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TAM é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por extravio de bagagem

TAM é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por extravio de bagagem

  • 741 Visualizações
  • 04-04-2011
02.04.2011 O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Cézar Barbosa de Sousa, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, por extravio de bagagem. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 5a.feira (31/03). Segundo os autos (nº […]
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Financeira é condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por cobrar empréstimo indevido

Financeira é condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por cobrar empréstimo indevido

  • 784 Visualizações
  • 04-04-2011
02.04.2011 A empresa Crédito Financiamento e Investimento (Credifar) foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil a F.C.D.L., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão, do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada nessa última 5a.feira (31/03), no […]
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OAB/Ce e ACM divulgam nota conjunta de protesto pela violência no interior do Ceará

OAB/Ce e ACM divulgam nota conjunta de protesto pela violência no interior do Ceará

  • 634 Visualizações
  • 04-04-2011
02.04.2011 Nesta tarde, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, pelo seu presidente Valdetário Monteiro, e a Associação dos Magistrados do Ceará (ACM), por seu titular, juiz Marcelo Roseno, deram a público nota de protesto diante dos últimos e graves acontecimentos ocorridos no interior do estado, com a sucessiva ocorrência de assaltos a bancos, […]
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Audiências canceladas por falta de defensor público no Juizado Especial Criminal

Audiências canceladas por falta de defensor público no Juizado Especial Criminal

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  • 04-04-2011
02.04.2011 Promotora de justiça Fernanda Marino alerta para que processos criminais virem a ser prescritos. A carência de profissionais no Estado é apontado como motivo da ausência. O Ceará possui 289 defensores Audiências desmarcadas e processos prescritos. Duas consequências graves ocasionadas pela falta de defensor público, profissional responsável por auxiliar a população pobre no acesso […]
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