Notícias

Justiça mantém decisão que obriga Município de Ipueiras a pagar salário mínimo à servidora

Justiça mantém decisão que obriga Município de Ipueiras a pagar salário mínimo à servidora

  • 698 Visualizações
  • 01-04-2011
A servidora pública M.S.A. ganhou na Justiça o direito de receber remuneração equivalente ao valor de um salário mínimo da Prefeitura do Município de Ipueiras, localizado a 304 Km de Fortaleza. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou liminar concedida no 1º Grau. ?É assegurado aos trabalhadores e […]
Ler Notícia
DESEMBARGADOR MP – coluna Solange Palhano

DESEMBARGADOR MP – coluna Solange Palhano

  • 742 Visualizações
  • 01-04-2011
01.04.2011 linha azul A lista tríplice para escolha dos desembargadores já está na mão do governador Cid Gomes, José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santo. Um deles será o representante do Ministério Público no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A lista foi entregue pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio […]
Ler Notícia
Judiciário deixou de julgar um milhão de processos iniciados em 2010, diz CNJ

Judiciário deixou de julgar um milhão de processos iniciados em 2010, diz CNJ

  • 690 Visualizações
  • 01-04-2011
01.04.2011 nacional Levantamento divulgado ontem pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra que o Judiciário deixou de julgar um milhão de processos iniciados em 2010, 5,8% das 17,1 milhões de novas ações do ano passado. Houve ainda aumento em 17% nas despesas de custeio. A meta estipulada pelo conselho era que 100% dos novos processos […]
Ler Notícia
coluna Fernando Maia

coluna Fernando Maia

  • 662 Visualizações
  • 01-04-2011
01.04.2011 política FECHANDO. O CNJ ?corta o barato? dos bajuladores de homens públicos, ao revogar a lei que permitia dar o nome de pessoas vivas a edifícios e outras obras públicas.
Ler Notícia
Tribunal de Justiça mantém lei que preserva área das dunas do Cocó

Tribunal de Justiça mantém lei que preserva área das dunas do Cocó

  • 641 Visualizações
  • 01-04-2011
01.04.2011 política Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Dunas do Cocó, em Fortaleza. Desta forma, os efeitos da Lei Municipal no 9.502/2009, que estabeleceu a reserva, continuam em vigor. A ação […]
Ler Notícia
Juiz rejeita pedido para manter outdoors

Juiz rejeita pedido para manter outdoors

  • 678 Visualizações
  • 01-04-2011
01.04.2011 Fortaleza O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, negou ontem mandado de segurança a seis empresas de publicidade que queriam invalidar notificações da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam), que determinava a retirada de outdoors irregulares. O mandado de segurança preventivo […]
Ler Notícia
Coluna vertical

Coluna vertical

  • 814 Visualizações
  • 01-04-2011
01.04.2011 Fortaleza SOBE CNJ, que aprovou a Resolução 52 proibindo nome de pessoas vivas em prédios do Judiciário.
Ler Notícia