CNJ debate custas com tribunais do Nordeste

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• 04-04-2011

04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4)l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte para discutir parâmetros para a fixação de custas processuais. Atualmente, cada tribunal adota um critério para estabelecer o valor das custas, o que resulta em […]

CNJ lança raios-x do sistema carcerário na internet

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• 04-04-2011

04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (4/4) um raio-x do sistema carcerário na internet. No site do Conselho, www.cnj.jus.br, o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas ? penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia, entre outras. Com alguns cliques, será possível acessar todas as […]

“Jovens são importantes para o sistema Judiciário”

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• 04-04-2011

03.04.2011 Por Marília Scriboni Arystóbulo de Oliveira Freitas conta que, na adolescência, ficava impressionado com o mistério do escritório do avô advogado. “Encantavam-me aqueles processos na mesa dele, aquela coisa inacessível, mas que chamava atenção”, narra. Hoje, depois de ter seguido os passos do avô e chegado à presidência da Associação dos Advogados de São […]

Judiciário não está preparado para fim em 2º grau

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• 04-04-2011

02.04.2011 Por Rafael Serra Oliveira No mesmo mês em que o juiz federal Casem Mazloum deixou seu cargo muito antes da sua aposentadoria compulsória alertando para os ?erros grotescos do MPF e da Justiça, bem como das ações fúteis exclusivamente marqueteiras, além de ilegalidades propositais praticadas em ações penais?, o presidente da Suprema Corte do […]

Turno dobrado na Justiça atende Constituição

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• 04-04-2011

03.04.2011 Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho O Judiciário é importante demais para funcionar em apenas um turno. Bem andou o Conselho Nacional de Justiça ao estabelecer que o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser, no mínimo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Os processos que se avolumam e os […]

Justiça do Ceará autoriza candidato com tatuagem a participar de concurso da PM

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• 04-04-2011

02.04.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará autorizou o candidato V.L.S.X., que tem tatuagem definitiva no corpo, a concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar (PM). Com a decisão, proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o candidato poderá participar da 2ª fase do concurso público da corporação. ?Pela fotografia se […]

Justiça manda Governo do Ceará fornecer remédios para pacientes de doenças graves

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• 04-04-2011

03.04.2011 ?O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos a dez pacientes portadores de doenças graves, como câncer, mal de Alzheimer, osteoporose e diabetes. A decisão, proferida nessa quinta-feira (31/03), teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus. ?Nesses casos, há responsabilidade solidária e linear […]

CNJ lança diagnóstico sobre sistema carcerário

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• 04-04-2011

04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (4) um diagnóstico do sistema carcerário na internet, o Geopresídios. Será às 15h, no plenário do conselho, no Supremo Tribunal Federal. No site www.cnj.jus.br, o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas ? penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de […]

OAB-CE cobra ampliação do horário de atendimento nos Fóruns do interior

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• 04-04-2011

01.04.2011 Por: Luciano Augusto O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que aplicasse a nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Comarcas do Interior do Estado. Em sessão ordinária na última quarta-feira, o CNJ determinou que o […]

Dez portadores de doenças graves devem receber medicamentos do Estado

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• 04-04-2011

01.04.2011 Pleno do TJCE autoriza atendimento e estabelece multa diária para descomprimento Por: Beth Rebouças A Secretaria de Saúde do Estado tem que fornecer medicamentos para 10 pacientes portadores de doenças graves, como câncer, mal de Alzheimer, osteoporose e diabetes. A decisão, proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator […]