Reitor é alvo de ação

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• 04-04-2011

04.04.11 CIDADE O reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Francisco de Assis Moura Araripe, está sendo alvo de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). O motivo é a recusa dele de cumprir sentença favorável a inclusão de um servidor no Plano de Cargos e Carreiras (PCC) […]

Homeopáticas

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• 04-04-2011

CADERNO 3 04.04.11 A) O problema não é ser de direita ou esquerda, o deputado (ainda?) Jair Bolsonaro é uma criatura abominável. B) Digna de aplausos a decisão (25 a 8) do TJ-CE de reconhecer a área ambiental do Cocó. A sentença fere os interesses dos devastadores, daí a necessidade de vigília permanente

A CIDADE SAIU VITORIOSA

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• 04-04-2011

POLÍTICA – 04.04.11 O Cocó é um tesouro de Fortaleza. Não por acaso, nas últimas décadas, tem sido violentado brutalmente e feito a riqueza de tantos. Quanto mais próximo do Cocó ? dentro, se possível ? mais se valoriza um imóvel. É por lá, e não pela Beira Mar, que entram os ventos cujo papel […]

FORTALEZA – VERTICAL

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• 04-04-2011

04.04.11 SOBE A JUSTIÇA, que manteve as dunas do Cocó como área de relevante interesse ecológico.

Tribunal de Justiça do Ceará lamenta acidente envolvendo juiz e adota procedimentos legais

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• 04-04-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta o triste episódio envolvendo o juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, que na madrugada desta segunda-feira (04/04) se envolveu em acidente de trânsito, que vitimou Henrique da Silva de Maria. O magistrado se apresentou nesta manhã ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que […]

Telemar é condenada por inscrever indevidamente nome de agricultor no SPC

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• 04-04-2011

02.04.2011 A Telemar Norte Leste S/A deve pagar R$ 8 mil de indenização ao agricultor L.C.O., que teve o nome inserido, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A determinação é do titular da Vara Única da Comarca de Madalena, juiz Fabiano Damasceno Maia. Conforme o processo (nº 2053-06.2010.8.06.0116/0), em 2010, o agricultor solicitou […]

Justiça mantém decisão que obriga Município de Ipueiras a pagar salário mínimo à servidora

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• 04-04-2011

02.04.2011 A servidora pública M.S.A. ganhou na Justiça o direito de receber remuneração equivalente ao valor de um salário mínimo da Prefeitura do Município de Ipueiras, localizado a 304 Km de Fortaleza. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), confirmou liminar concedida no 1º Grau. ?É assegurado aos trabalhadores […]

TJ/Ce decide que estado deve fornecer remédio a portadores de doenças graves

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• 04-04-2011

02.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos a dez pacientes portadores de doenças graves, como câncer, mal de Alzheimer, osteoporose e diabetes. A decisão, proferida na última 5a.feira (31/03), teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus. ?Nesses casos, há responsabilidade solidária e […]

TAM é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por extravio de bagagem

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• 04-04-2011

02.04.2011 O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Cézar Barbosa de Sousa, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, por extravio de bagagem. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 5a.feira (31/03). Segundo os autos (nº […]

Financeira é condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por cobrar empréstimo indevido

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• 04-04-2011

02.04.2011 A empresa Crédito Financiamento e Investimento (Credifar) foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil a F.C.D.L., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão, do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada nessa última 5a.feira (31/03), no […]