CNJ vai mapear pela internet situação de penitenciárias, delegacias e hospitais de custódia

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• 05-04-2011

04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai mapear pela internet a situação de penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de custódia do país. A partir de maio, os dados das inspeções mensais que os juízes fazem às unidades do sistema carcerário por meio da ferramenta Geopresídios estarão disponíveis para consultas públicas. O novo sistema […]

Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões do Município de Fortaleza para saldar dívidas da área da saúde

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• 05-04-2011

04.04.2011 O juiz Irandes Bastos Sales determinou o bloqueio de R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010. A decisão, proferida na última sexta-feira (1), atende parcialmente […]

Juízes reclamam do novo expediente definido pelo CNJ

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• 05-04-2011

04.04.2011 Por Marília Scriboni No município paraibano de Barra de Santa Rosa, o termômetro registrava 31 graus na tarde desta segunda-feira (4/4). Distante 200 quilômetros da capital João Pessoa, a cidade de 12 mil habitantes tem um Poder Judiciário moldado para a realidade local: o fórum da cidade, o Desembargador Rivaldo Pereira, funciona das 7h […]

Juiz atropela, arrasta e mata motoqueiro

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• 05-04-2011

04.04.2011 Um motociclista morreu ao ser atropelado e arrastado por mais de 100 metros por um carro guiado pelo juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, na madrugada desta segunda-feira (4/4), em Fortaleza (CE). O juiz fez o teste de bafômetro e o resultado foi positivo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O acidente […]

Tribunais do Nordeste discutem custas judiciais

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• 05-04-2011

05.04.2011 Representantes dos tribunais da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e das respectivas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil se encontrarão com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Jefferson Kravchychyn, para discutir a uniformização do regime de custas judiciais. O encontro será nesta terça-feira (5/4), às 10 horas, no gabinete […]

Ophir rebate juízes que não querem cumprir jornada: toga não é escudo

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• 05-04-2011

04.04.2011 “A toga é apenas uma indumentária e não um escudo para justificar a diferenciação entre os demais trabalhadores”. Com essa afirmação, o presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, rebateu hoje (04) as desculpas que vem sendo dadas por magistrados de vários Estados brasileiros para não cumprir a jornada mínima […]

Rádio Justiça: novo horário do Poder Judiciário e direito a moradia entre os destaques da programaçã

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• 05-04-2011

04.04.2011 Jornal da Justiça: Poder Judiciário tem novo horário de funcionamento O Conselho Nacional de Justiça alterou o horário de atendimento no Poder Judiciário. O público que precisar dos serviços dos tribunais e órgãos jurisdicionais poderá comparecer aos órgãos das 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Confira os detalhes no Jornal de Justiça, […]

Justiça valida lei sancionada por Luizianne para preservação das Dunas

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• 05-04-2011

04.04.2011 Para a Prefeitura, a região é considerada “Área de Relevante Interesse Ecológico”. Por: Márcio Dornelles A Lei sancionada pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que define as Dunas do Cocó como Área de Relevante Interesse Ecológico, recebeu o aval de Justiça. O Tribunal de Justiça do Ceará validou o projeto. Para a Secretaria do […]

CNJ debate com Tribunais de Justiça do Nordeste custas processuais

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• 05-04-2011

04.04.2011 Por: Luciano Augusto O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5), em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte para discutir parâmetros para a fixação de custas processuais. De acordo com estudo do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, atualmente cada […]

Juiz acusado de atropelamento se apresenta ao Tribunal de Justiça

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• 05-04-2011

04.04.2011 Por: Márcio Dornelles O juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, 46, acusado de atropelar e matar o motociclista Henrique da Silva de Maria, 23, na avenida Washington Soares, se apresentou no Tribunal de Justiça do Ceará na manhã desta segunda-feira (4), horas depois do acidente. O Tribunal informou que está “adotando providências visando […]