1ª Turma Recursal condena Telemar a pagar mais de R$ 9 mil por danos morais causados à cliente

• 658 Visualizações
• 05-04-2011

05.04.2011 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou ontem, 2a.feira (04/04), que a Telemar Norte Leste S/A pague reparação moral de R$ 9.300,00 para a cliente V.T.L.. A consumidora teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Conforme os autos, a partir de abril de 2009, V.T.L. ficou […]

Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões da Prefeitura para saldar dívidas da área da saúde

• 768 Visualizações
• 05-04-2011

04.04.2011 O juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou o bloqueio de R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de 2009 a setembro […]

Tribunal de Justiça do Ceará lamenta acidente envolvendo juiz e adota procedimentos legais

• 734 Visualizações
• 05-04-2011

05.05.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta o triste episódio envolvendo o juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, que na madrugada de ontem, 2a.feira (04/04), se envolveu em acidente de trânsito, que vitimou Henrique da Silva de Maria. O magistrado se apresentou nesta manhã ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da […]

UCI Cinemas é condenada a indenizar grávida que teve atendimento negado

• 1026 Visualizações
• 05-04-2011

05.04.2011 O juiz da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Josias Nunes Vidal, condenou a UCI Cinemas a pagar R$ 6.540,00 de indenização por danos morais à R.F.S.. Ela teve atendimento negado em guichê preferencial por não provar que estava grávida. Segundo o processo (nº 33610-36.2008.8.06.0001/0), em junho de 2008, R.F.S., com nove semanas […]

Juiz homologa acordo para desapropriação de área destinada à construção do Acquário Ceará

• 1499 Visualizações
• 05-04-2011

05.04.2011 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, homologou acordo entre o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza para a desapropriação do prédio onde deverá ser construído o Aquário Público do Ceará. O equipamento será edificado na rua dos Tabajaras, 265, na Praia […]

Seis juízes concentraram empréstimos sob suspeita, diz jornal

• 2225 Visualizações
• 05-04-2011

04.04.2011 Um grupo composto por seis juízes federais recebeu R$ 6 milhões por meio de empréstimos contratados por uma associação da categoria, a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), investigada por fraude. O grupo, formado por ex-presidentes da associação, foi beneficiado por 45 empréstimos contratados com a Fundação Habitacional do Exército entre 2000 […]

CNJ lança diagnóstico do sistema carcerário na internet

• 726 Visualizações
• 05-04-2011

04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (4), um diagnóstico do sistema carcerário na internet, o Geopresídios. O lançamento será às 15 horas no plenário do conselho, no Supremo Tribunal Federal (STF). No site do Conselho, o internauta poderá localizar, em um mapa do Brasil, todas as unidades prisionais cadastradas ? penitenciárias, […]

Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões do Município de Fortaleza para saldar dívidas da área da saúde

• 669 Visualizações
• 05-04-2011

04.04.2011 O juiz Irandes Bastos Sales determinou o bloqueio de R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010. A decisão, proferida na última sexta-feira (1), atende parcialmente […]

Presos fazem greve de fome na CPPL I e querem ir para presídio

• 722 Visualizações
• 05-04-2011

04.04.2011 A semana começou agitada na Casa de Privação Provisórioa de Liberdade I, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Reivindicando direitos, 24 presos deram início a uma greve de fome. Para dar fim a manifestação, os detentos querem a presença do titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis […]

Pistoleiro Courinha é condenado a 15 anos de reclusão

• 671 Visualizações
• 05-04-2011

04.04.2011 O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou José Enilson Couras, o ?Courinha?, a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, em julho de 1983. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 9h e foi encerrado às 16h30 […]