Teodoro Silva Santos assume o cargo de desembargador do TJCE nesta sexta-feira

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• 28-04-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa o procurador Teodoro Silva Santos no cargo de desembargador nesta sexta-feira (29/04), às 16h. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O discurso de saudação será feito pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Teodoro Santos foi nomeado pelo governador […]

Julgamento de ex-PM acusado de matar irmãos em Iguatu é transferido para Fortaleza

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• 27-04-2011

O ex-capitão da Polícia Militar Daniel Gomes Bezerra, acusado de assassinar os irmãos Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, em 2007, no Município de Iguatu, será julgado na Comarca de Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/04), foi das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A defesa do réu ingressou […]

Pleno do Tribunal de Justiça elege dois juízes para cargo de desembargador nesta quinta-feira

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• 27-04-2011

Dois juízes serão eleitos, nesta quinta-feira (28/04), durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A escolha segue os critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão terá à frente o desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Doze magistrados da […]

DER é condenado a pagar R$ 25 mil à família que teve transporte apreendido irregularmente

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• 27-04-2011

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará (DER) a pagar indenização de R$ 25 mil a uma família que teve van apreendida na CE-040. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira […]

Primeiro processo digital da 6ª Câmara Cível é julgado nesta quarta-feira

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• 27-04-2011

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (27/04), o seu primeiro processo por meio virtual. Foi o mandado de segurança com pedido de liminar nº 0001594-27.2011.8.06.0000, impetrado por L.F.S. para decretar a prescrição de parcelas de aluguéis. Ela ingressou com o recurso no TJCE com a finalidade de […]

Juíza nega mandado de segurança contra notificações da Semam

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• 27-04-2011

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, julgou improcedente mandado de segurança impetrado pela Compasso Comunicação e Marketing contra a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Fortaleza (Semam). A empresa de propaganda buscava tornar inválidas as notificações feitas pelo órgão, […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de assassinar esposa e tentar matar filha

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• 27-04-2011

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Orlando Rodrigues Serpa, acusado da morte da esposa e da tentativa de assassinato contra a filha, de 19 anos de idade. A decisão foi proferida nessa terça-feira (26/04). Os crimes ocorreram no Município de Orós, distante 354 km de Fortaleza. […]

5 mil registros civis emitidos desde 2008

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• 27-04-2011

27.04.11 Fortaleza Maysa Rodrigues Braz sairá do hospital em que nasceu com seu primeiro documento de identificação nas mãos dos pais: o registro civil de nascimento. E esse papel simples será essencial para que a menina nascida no último sábado possa ter seus direitos respeitados. Os pais de Maysa, Daiane Rodrigues e Francisco Aguinaldo, aproveitaram […]

Justiça resgata momento importante da história do CE

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• 27-04-2011

27.04.11 Opinião Decisão da Justiça Federal no Ceará condenando a Prefeitura de Senador Pompeu, no Sertão Central, a adotar medidas de ?proteção, promoção e preservação do patrimônio histórico-cultural? da Barragem do Patu, a 3 km da sede do município, merece ser exaltada e servir de exemplo em vista da sensibilidade com que o juiz federal […]

TJ elege dois novos desembargadores

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• 27-04-2011

27.04.11 Política – Breves HÁ VAGAS O Pleno do Tribunal de Justiça elege hoje dois juízes de Direito para cargo de desembargador: um por merecimento, outro por antiguidade. Doze juízes disputam a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Celso Albuquerque Macedo. A outra vaga, de antiguidade, surgiu com a aposentadoria da desembargadora Maria Estela […]