Auto Viação Fortaleza deve pagar indenização de R$ 9 mil para passageira

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• 13-04-2011

A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Auto Viação Fortaleza Ltda. pague R$ 9 mil à E.V.R., que teve uma vértebra fraturada quando estava em um ônibus da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (13/04). De acordo […]

Oi é condenada a pagar indenização de R$ 3,7 mil para cliente

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• 13-04-2011

A Oi Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3.756,28 pelos danos morais e materiais causados ao cliente F.L.B.. A determinação foi da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 37539-43.2009.8.06.0001/0), o consumidor aderiu a novo plano que incluía […]

Estado deve fornecer medicamento para portador de doença na medula óssea

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• 12-04-2011

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliando a 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Dacogen para M.M.P., portador de doença na medula óssea. Segundo o processo (n° 0139951-81.2011.8.06.0001), o medicamento é o único indicado para o caso, pois o paciente, com 66 anos […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de pedofilia

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• 12-04-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Erlânio Eduardo Custódio Bartholomeu, acusado de pedofilia na internet. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e foi proferida nessa segunda-feira (11/04). Erlânio Eduardo foi preso em flagrante pela Polícia Federal no dia 30 de […]

Juiz nega pedido de liminar contra multas aplicadas pela Semam

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• 12-04-2011

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, negou pedido de liminar feito por quatro empresas que buscavam a suspensão de multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), por exposição de publicidade em via pública sem autorização prévia. A decisão […]

Fundamentação da decisão judicial

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• 12-04-2011

Opinião 12.04.11 O juiz é soberano no exame das provas produzidas no caderno processual , entretanto, cabe-lhe dar as razões que induziram ao seu convencimento, não basta apenas dizer que formou um juízo de valor sobre um determinado fato, é o necessário, sem hiatos, que ele indique as provas existentes feito judicial que apontam na […]

Os maiores litigantes

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• 12-04-2011

Opinião 12.04.2011 marceloroseno@yahoo.com.br As estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tramitam atualmente em todas as instâncias do Poder Judiciário quase 90 milhões de processos, importando que para cada dois brasileiros um seja parte em ação judicial. Ao tempo em que o aumento da demanda deve ser enaltecido como consequência de uma expansão […]

Associação denuncia atraso de salário

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• 12-04-2011

Fortaleza 12.04.2011 Mais de 100 policiais militares estão há cinco meses sem receber seus salários. A denúncia é do presidente da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), Flávio Alves Sabino. Segundo ele, estão sendo prejudicados 104 PMs que, aprovados no último concurso, assumiram suas funções por força de liminar judicial. ?Não é […]

Sobe

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• 12-04-2011

Fortaleza – Vertical 12.04.11 O CEARENSE Jorge Hélio, reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

OAB nacional quer recondução de Jorge Hélio

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• 12-04-2011

Política 12.04.2011 CNJ O cearense Jorge Hélio foi escolhido pela OAB nacional para ser reconduzido como representante da entidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dois anos. Hélio já representa a OAB no atual biênio e, agora, terá o nome encaminhado ao Senado Federal. Tags | hélio | jorge | recondução | nacional […]