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NO DF

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12.04.11 Vida e Arte – Sonia Pinheiro O PRESIDENTE da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Nelson Calandra, e a diretora de Assuntos da Mulher Magistrada, desembargadora Sérgia Miranda, comandarão a cerimônia de entrega do Prêmio Thereza Grisólia Tang, que homenageia mulheres que se destacam na magistratura brasileira, dia 14, às 20 horas, no Espaço de […]
Por descontos indevidos Banco GE é condenado a indenizar aposentado

Por descontos indevidos Banco GE é condenado a indenizar aposentado

12.04.2011 O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular da Vara Única da Comarca de Cedro, condenou o Banco GE Capital S/A a pagar R$ 2.350,00 por danos morais a A.J.P., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. O magistrado também determinou a devolução em dobro dos valores retirados da conta do aposentado, totalizando R$ […]
Comissão divulga resultado da 2ª fase do concurso para cartórios, nesta manhã, durante audiência

Comissão divulga resultado da 2ª fase do concurso para cartórios, nesta manhã, durante audiência

12.04.2011 A comissão examinadora do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Estado, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, divulga o resultado da 2ª fase do certame nesta 3a.feira (12/04). A apresentação está ocorrendo agora, às 09h:00, em audiência pública no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A audiência […]
Opinião – E-mails e cartas

Opinião – E-mails e cartas

12.04.11 Sequestros Se os órgãos de segurança pública não tomarem medidas drásticas para esse tipo de crime, que é considerado hediondo, os malandros vão acabar achando que esse é um meio fácil de vida. Na verdade, o sequestro é, de certa forma, estimulado pelo governo na medida em que a Justiça libera o criminoso, réu […]
CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010

CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010

11.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7/4) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010. O relatório final das metas, divulgado nesta semana, pode ser acessado no site do CNJ. Para os destaques, foram considerados considerados todos os tribunais em […]
Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ para aperfeiçoamento de varas de violência do

Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ para aperfeiçoamento de varas de violência do

11.04.2011 A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 ? que coíbe e pune a violência doméstica contra a mulher) participou recentemente de reunião com os magistrados da corregedoria nacional de justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
Ministro nega liminar e mantém suspensão de pagamento de mais 16,66% a servidores do Judiciário de M

Ministro nega liminar e mantém suspensão de pagamento de mais 16,66% a servidores do Judiciário de M

12.04.2011 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat), no Mandado de Segurança (MS) 30042, contra decisão da Corregedoria Geral de Justiça, que determinou a suspensão do pagamento da segunda parcela equivalente a 16,66% decorrente do […]
Unimed é condenada a indenizar cliente com R$ 20 mil

Unimed é condenada a indenizar cliente com R$ 20 mil

12.04.2011 ?A titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização, por danos morais, de R$ 20 mil a A.A.P., que teve procedimento cirúrgico negado. O plano de saúde deverá também ressarcir os gastos que o paciente teve com o tratamento. Segundo […]