CNJ prepara 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação

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• 13-04-2011

13.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já prepara ações e plano de trabalho para a realização da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação ? evento que consiste num esforço concentrado de audiências de conciliação em todos os tribunais do país, nos mais diversos ramos do Judiciário. Este ano, a Semana está programada para […]

Desembargadora Edite Bringel participará do 56º Encontro de Colégio de Corregedores

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• 13-04-2011

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora geral de Justiça do Ceará, participa, nesta quinta-feira (14/04), do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que acontece em Recife. O evento prossegue até o dia 15. A abertura do 56º Encoge ocorrerá às 19h, com palestra da ministra Eliana Calmon, corregedora […]

Italiano acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

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• 13-04-2011

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao italiano Gilberto Di Loreto, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa terça-feira (12/04), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. O réu foi preso em abril de 2010, na praia de Canoa Quebrada, em Aracati. Conforme […]

Auto Viação Fortaleza deve pagar indenização de R$ 9 mil para passageira

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• 13-04-2011

A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Auto Viação Fortaleza Ltda. pague R$ 9 mil à E.V.R., que teve uma vértebra fraturada quando estava em um ônibus da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (13/04). De acordo […]

Oi é condenada a pagar indenização de R$ 3,7 mil para cliente

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• 13-04-2011

A Oi Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3.756,28 pelos danos morais e materiais causados ao cliente F.L.B.. A determinação foi da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 37539-43.2009.8.06.0001/0), o consumidor aderiu a novo plano que incluía […]

Estado deve fornecer medicamento para portador de doença na medula óssea

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• 12-04-2011

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliando a 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Dacogen para M.M.P., portador de doença na medula óssea. Segundo o processo (n° 0139951-81.2011.8.06.0001), o medicamento é o único indicado para o caso, pois o paciente, com 66 anos […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de pedofilia

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• 12-04-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Erlânio Eduardo Custódio Bartholomeu, acusado de pedofilia na internet. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e foi proferida nessa segunda-feira (11/04). Erlânio Eduardo foi preso em flagrante pela Polícia Federal no dia 30 de […]

Juiz nega pedido de liminar contra multas aplicadas pela Semam

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• 12-04-2011

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, negou pedido de liminar feito por quatro empresas que buscavam a suspensão de multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), por exposição de publicidade em via pública sem autorização prévia. A decisão […]

Fundamentação da decisão judicial

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• 12-04-2011

Opinião 12.04.11 O juiz é soberano no exame das provas produzidas no caderno processual , entretanto, cabe-lhe dar as razões que induziram ao seu convencimento, não basta apenas dizer que formou um juízo de valor sobre um determinado fato, é o necessário, sem hiatos, que ele indique as provas existentes feito judicial que apontam na […]

Os maiores litigantes

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• 12-04-2011

Opinião 12.04.2011 marceloroseno@yahoo.com.br As estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tramitam atualmente em todas as instâncias do Poder Judiciário quase 90 milhões de processos, importando que para cada dois brasileiros um seja parte em ação judicial. Ao tempo em que o aumento da demanda deve ser enaltecido como consequência de uma expansão […]