Operadora proibida de premiar médicos

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• 14-04-2011

14.04.11 Negócios Brasília Planos de saúde estão proibidos de oferecer prêmios para médicos que respeitarem uma cota mínima para solicitação de exames ou outros procedimentos complementares. A prática, que, segundo profissionais, é adotada por boa parte das operadoras para reduzir os custos, agora é considerada uma infração, de acordo com instrução normativa da Agência Nacional […]

Curso sobre dinheiro

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• 14-04-2011

Negócios – Egídio Serpa 14.04.11 Vem aí, nos dias 26 e 27, o curso “Avaliação do Custo do Dinheiro: no Âmbito de Mercado e Forense”. Promovido pela Escola Superior de Magistratura do Ceará, será ministrado por Jorge Meschiatti Nogueira e Édson Rovina.

Justiça nega liminar a empresas multadas pela Semam

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• 14-04-2011

Fortaleza 14.04.2011 Alguns outdoors foram retirados na Gomes de Matos, mas problema persiste em Fortaleza (IGOR DE MELO) O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Paulo de Tarso Pires Nogueira, negou pedido de liminar feito por quatro empresas cearenses. O pedido, lavrado por Carneiro Comercial de Madeiras, Carmal Indústria e Comércio […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de pedofilia

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• 14-04-2011

14.04.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus para Erlânio Eduardo Custódio Bartholomeu, acusado de pedofilia na internet. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e foi proferida na última 2a.feira (11/04). Erlânio Eduardo foi preso em flagrante pela Polícia Federal no dia […]

Companhia Excelsior é condenada a pagar R$ 13,8 mil para vítima de acidente

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• 14-04-2011

14.04.2011 A Companhia Excelsior de Seguros deve pagar R$ 13.850,00 a J.W.B.N., que ficou com invalidez permanente após acidente automobilístico. A quantia corresponde à diferença entre o valor pago e o total da indenização a que ele tem direito. A decisão, proferida ontem, 4a.feira (13/04), foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]

Oi é condenada a pagar indenização de R$ 3,7 mil para cliente

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• 14-04-2011

14.04.2011 A Oi Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3.756,28 pelos danos morais e materiais causados ao cliente F.L.B.. A determinação foi da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 37539-43.2009.8.06.0001/0), o consumidor aderiu a novo plano que […]

Laboratório Biopse deve indenizar paciente por erro em resultado de exame

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• 14-04-2011

14.04.2011 O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Laboratório Biopse a pagar indenização, por danos morais de R$ 30 mil a A.C.F., que recebeu, erroneamente, diagnóstico de câncer de próstata. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 4a.feira (13/04). O […]

Auto Viação Fortaleza deve pagar indenização de R$ 9 mil para passageira

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• 14-04-2011

14.04.2011 A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Auto Viação Fortaleza Ltda. pague R$ 9 mil à E.V.R., que teve uma vértebra fraturada quando estava em um ônibus da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 4a.feira (13/04). […]

Italiano acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

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• 14-04-2011

14.04.2011 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus ao italiano Gilberto Di Loreto, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida naúltima 3a.feira (12/04), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. O réu foi preso em abril de 2010, na praia de Canoa Quebrada, em Aracati. […]

Desembargadora Edite Bringel participará do 56º Encontro de Colégio de Corregedores

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• 14-04-2011

14.04.2011 A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora geral de Justiça do Ceará, participa, hoje, 5a.feira (14/04), do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que acontece em Recife. O evento prossegue até o dia 15. A abertura do 56º Encoge ocorrerá às 19h:00, com palestra da ministra Eliana Calmon, […]