Juiz de Ubajara condena Banco BMC a indenizar aposentada em R$ 9 mil por danos morais

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• 20-04-2011

O Banco BMC deve pagar R$ 9 mil à O.N.L., que sofreu descontos indevidos nos benefícios previdenciários. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (19/04), foi do juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara. Conforme o processo (nº 4889-63.2010.8.06.0176/0), a aposentada teve, em 2010, sucessivos descontos […]

Comarca de Meruoca finaliza mutirão com 26 reconhecimentos voluntários de paternidade

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• 20-04-2011

A Comarca de Meruoca concluiu, em março deste ano, mutirão objetivando o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. A iniciativa, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a participação do Ministério Público (MP) e de membros do Conselho Tutelar e das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município. Foram realizadas cinquenta […]

Acusado de matar namorada será julgado nesta segunda-feira

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• 20-04-2011

O réu Zosmo Gomes da Silva Machado, acusado de assassinar a namorada, Vânia Maria Souza, será levado a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, às 13h30 desta segunda-feira (25/04). O crime ocorreu no dia 17 de janeiro de 2010, na Travessa Raimundo Bezerril, no bairro Floresta, em Fortaleza. Segundo a denúncia […]

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no feriadão da Páscoa

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• 20-04-2011

A continuidade da prestação jurisdicional à população será assegurada pela Justiça estadual nesta quinta, sexta, sábado e domingo, feriadão da Semana Santa. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua funcionarão em regime de plantão na Comarca de Fortaleza. O atendimento no 2º Grau será feito pelos desembargadores Washington Luís Bezerra […]

Plantão mobiliza Núcleos Regionais no Interior durante Semana Santa

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• 20-04-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura a continuidade dos serviços judiciais durante o feriado da Semana Santa. O atendimento será prestado pelos 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as Comarcas do Interior do Estado. O Plantão será disponibilizado pelas Comarcas de Caririaçu, Farias Brito, Crato, Iguatu, Jardim, […]

AL debate reforma

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• 20-04-2011

Opinião – Mauro Benevides Deputado Federal 20.04.11 Conforme estava previsto, a Assembleia Legislativa do Ceará, por iniciativa de seu Presidente, deputado Roberto Cláudio, promoveu concorrido debate sobre a Reforma Política, com a presença expressiva de parlamentares, prefeitos e lideranças municipais, numa comprovação da expectativa com que vem sendo aguardada a decisão do Congresso Nacional, sobre […]

SEM PRORROGAÇÃO

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• 20-04-2011

Fortaleza – Vertical 20.04.11 O senador José Pimentel (PT) vai propor ao CNJ a criação de Câmaras Judiciárias especializadas nas 12 cidades-sedes da Copa para agilizar processos de desapropriações. Desapropriação virou o nó desse campo.

Empresas suspendem repasse de materiais cirúrgicos

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• 20-04-2011

20.04.11 Fortaleza Suspensão no fornecimento atrapalharia atendimentos (MAURI MELO) As empresas que fornecem materiais cirúrgicos para os hospitais municipais e outros credenciados ao Município suspenderam a entrega dos materiais nesta semana. Os distribuidores alegam que a Prefeitura está devendo a eles uma quantia que beira os R$ 3,9 milhões. E a dívida data do ano […]

Lei é aplicada em ação de casal gay

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• 20-04-2011

20.04.11 Nacional Juiz concedeu medida protetiva que determina que ex-companheiro mantenha distância de 250m da vítima Rio de Janeiro O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A informação foi divulgada ontem pela assessoria do TJ-RJ. Segundo o […]

Relator do TCE manda suspender pagamento

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• 20-04-2011

20.04.11 Política Conselheiro Paulo César decidiu que Chico Aguiar não pode receber como ex-governador e conselheiro do TCM O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está para julgar, nos próximos dias, dois processos que tratam de pensões de ex-deputados estaduais cearenses. O primeiro já começou a ser julgado e o segundo está dependendo da decisão […]