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Justiça anula ato que transferiu ilegalmente servidora do Município de Mucambo

Justiça anula ato que transferiu ilegalmente servidora do Município de Mucambo

  • 838 Visualizações
  • 20-04-2011
20.04.2011 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) declarou nulo o ato administrativo que transferiu a servidora M.L.J.P. da Secretaria de Educação para o Hospital Municipal de Mucambo, distante 290 Km de Fortaleza. A decisão, proferida na última 2a.feira (18/04), manteve a sentença de 1º Grau. Conforme os autos, a servidora […]
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Estado deve fornecer medicamento para portador de leucemia crônica

Estado deve fornecer medicamento para portador de leucemia crônica

  • 756 Visualizações
  • 20-04-2011
20.04.2011 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Desatinibe (Sprycel) para A.C.N.L., portador de leucemia mielóide crônica. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 3a.feira (19/04). Segundo o processo (nº 0139485-87.2011.8.06.0001), A.C.N.L. […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estelionato

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estelionato

  • 839 Visualizações
  • 20-04-2011
20.04.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Iranildo Braz de Souza, acusado de estelionato. A decisão foi proferida na última 2a.feira (18/04). Conforme os autos, no dia 3 de dezembro de 2010, policiais encontraram com o réu uma máquina ?chupa-cabra?, além de três celulares, um computador […]
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Idosa condenada por tráfico de drogas tem indulto humanitário negado

Idosa condenada por tráfico de drogas tem indulto humanitário negado

  • 974 Visualizações
  • 20-04-2011
20.04.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou indulto humanitário à Maria da Conceição Vitorino, condenada por tráfico de drogas. A decisão foi proferida na última 2a.feira (18/04). Em agosto de 2010, a defesa de Maria da Conceição ingressou com pedido de indulto na Justiça, alegando que ela é idosa […]
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Teodoro Silva Santos assume o cargo de desembargador do TJ/Ce no próximo dia 29

Teodoro Silva Santos assume o cargo de desembargador do TJ/Ce no próximo dia 29

  • 1054 Visualizações
  • 20-04-2011
20.04.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) empossa o procurador Teodoro Silva Santos no cargo de desembargador no próximo dia 29, às 16h:00. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O discurso de saudação será feito pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Teodoro Santos foi nomeado […]
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Fórum firma parceria com Secretaria de Saúde e Lacen para realizar exames de DNA em mutirão

Fórum firma parceria com Secretaria de Saúde e Lacen para realizar exames de DNA em mutirão

  • 780 Visualizações
  • 20-04-2011
20.04.2011 O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, agendou para o próximo mês de junho a realização de um mutirão envolvendo ações de interdição. A definição ocorreu durante encontro ontem, 3a.feira (19/04), com o assessor da Secretaria de Saúde do Governo do Estado (Sesa), Régis Vieira, e o diretor do Laboratório […]
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Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua tem nova coordenadora

Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua tem nova coordenadora

  • 1133 Visualizações
  • 20-04-2011
20.04.2011 A juíza Jane Rute Maia de Queiroga, titular da 12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, é a nova coordenadora da Central de Conciliação da 1ª Instância. A designação, feita pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, está expressa na Portaria nº 288/2011. ?Quero enriquecer o trabalho de conciliação com novas […]
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Idosa condenada por tráfico de drogas tem indulto humanitário negado

Idosa condenada por tráfico de drogas tem indulto humanitário negado

  • 919 Visualizações
  • 20-04-2011
19.04.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou indulto humanitário à Maria da Conceição Vitorino, condenada por tráfico de drogas. Em agosto de 2010, a defesa de Maria da Conceição ingressou com pedido de indulto na Justiça, alegando que ela é idosa e portadora de diabetes. Sustentou que o tratamento […]
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