Só digitalizar processos não agiliza Justiça, afirma estudo

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• 25-04-2011

20.04.2011 FELIPE CARUSO – DE SÃO PAULO Apontadas como soluções para agilizar o Judiciário, a digitalização dos processos e a contratação de mais servidores não são eficientes sem a reestruturação das varas. A conclusão é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em estudo sobre o custo de […]

Indicado de Dilma ao STJ constou de dois lados de processo

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• 25-04-2011

20.04.2011 O advogado Sebastião Alves dos Reis Júnior, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), constou na defesa de dois lados opostos em um processo judicial que chegou ao tribunal. Dilma Rousseff escolhe os três novos ministros do… Ministro indicado ao STJ fez defesa ilegal em processo Dilma […]

Justiça usa Lei Maria da Penha para punir gay

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• 25-04-2011

20.04.2011 Clarissa Thomé / RIO – O Estado de S.Paulo Criada para coibir a violência familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha foi aplicada em um caso de agressão doméstica envolvendo dois homens. O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11.ª Vara Criminal da Capital, determinou que Renã Fernandes da Silva mantenha distância […]

Liminar suspende CPIs abertas na Assembleia de São Paulo

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• 25-04-2011

20.04.2011 Em uma rara vitória política na Assembleia de São Paulo, o PT obteve uma liminar que suspende a formação das cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) criadas pela base de apoio ao governador Geraldo Alckmin. O desembargador Armando Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou, em resposta a um requerimento do […]

´Armas´ é o artigo da promotora Grecianny Cordeiro sobre o novo plebiscito para o desarmamento

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• 25-04-2011

25.04.2011 A colocação em pauta da prática da Democracia Direta, mais uma vez, no Brasil, tem oportunidade de ser discutida aqui pela promotora de Justiça e escritora Grecianny Cordeiro, simultaneamente com a pagina Opinião do jornal O Estado de hoje. Leia, na íntegra: “No Brasil novamente se discute a possibilidade de se realizar outro referendo […]

Em seu blog, advogado Marcos Duarte anuncia o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família

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• 25-04-2011

25.04.2011 Em seu blog, advogado Marcos Duarte anuncia o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família em novembro “O maior evento sobre o Direito de Família da América Latina já tem data marcada. O VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família será realizado entre os dias 13 e 16 de novembro, no Minascentro, em Belo […]

História da ativista dos direitos da mulher, cearense Maria da Penha, vai virar filme

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• 25-04-2011

25.04.2011 Em 2006, o governo federal sancionou a lei nº 11.340, que pune com severidade praticantes de violência doméstica contra a mulher. De pronto, o texto foi batizado, informalmente, de ?Lei Maria da Penha?. Maria da Penha Maia Fernandes é a biofarmacêutica que, durante duas décadas, lutou, na Justiça, pela condenação do ex-marido, o colombiano […]

História de Maria da Penha vai virar filme

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• 25-04-2011

24.04.2011 Maria da Penha terá sua história contada no cinema (Foto: mariadapenha.org.br) A história de luta de Maria da Penha Maia Fernandes vai virar filme. O longa será rodado no próximo ano, com direção de Cininha de Paula. O projeto é da atriz Naura Schneider, que além de interpretar Maria da Penha, assina a produção, […]

Polícia prende segundo acusado de matar dois em assalto à Topic

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• 25-04-2011

24.04.2011 A Polícia Militar (PM) prendeu, por volta das 16 horas deste domingo (24), o segundo acusado de matar dois rapazes durante assalto a um transporte alternativo (Topic) em fevereiro deste ano no bairro Castelão. Leia mais Duas pessoas morrem durante assalto a topic em Fortaleza Juíza decreta prisão preventiva de acusado de assaltar Topic […]

CNJ encerra mutirão carcerário no Ceará nesta segunda-feira

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• 25-04-2011

25/04/2011 Termina nesta segunda-feira (25/4) o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Ceará. Iniciado em 9 de fevereiro, o mutirão revisou os processos de presos condenados e provisórios do Estado e inspecionou as unidades prisionais. O coordenador do mutirão, juiz George Hamilton, apresenta os resultados do trabalho em cerimônia no […]