Construtores irão recorrer de decisão que protege Cocó

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• 25-04-2011

22.04.11 Política + Mundo Depois de o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra lei que protege o meio ambiente nas dunas do Cocó, a Associação dos Construtores e Loteadores (Acecol) vai recorrer da decisão do TJ-CE e entrar com um embargo de declaração contra o entendimento de […]

O monitoramento eletrônico feito com tornozeleiras é uma medida efetiva para o controle de detentos?

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• 25-04-2011

21.04.11 Opinião A tecnologia tem feito parte do dia a dia da sociedade moderna, sendo que em determinados segmentos tornou-se impossível pensar o regular funcionamento sem apoio da tecnologia. Nessa linha a tecnologia existente também permite pensar mudanças no Sistema Prisional Brasileiro que convive com problemas. A começar com o histórico das superpopulações carcerárias e […]

Para presidente da AMB, não é hora para plebiscito sobre desarmamento

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• 25-04-2011

21.04.11 Política A realização de plebiscito sobre o desarmamento no Brasil neste momento não é vista com bons olhos pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, que desembarcou, ontem, em Fortaleza. ?A população brasileira ainda está muito comovida com o que aconteceu e pode acabar escolhendo uma coisa que, na verdade, não […]

Outro policial envolvido com quadrilha de iraniano é preso

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• 25-04-2011

21.04.11 Radar Mais um policial militar foi preso pela Polícia Federal (PF) acusado de envolvimento com a quadrilha liderada pelo iraniano Farhad Marvizi, 46. A prisão faz parte da Operação Canal Vermelho, que investiga homicídios que teriam sido cometidos em Fortaleza a mando do estrangeiro. O iraniano foi preso em agosto do ano passado, acusado […]

Movimento deve ser 14% maior

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• 25-04-2011

21.04.11 Nacional 2,7 milhões de passageiros embarcam nos aeroportos e rodoviárias do País neste início de feriado Brasília O movimento de passageiros nos aeroportos brasileiros na Semana Santa deve ser 14% maior que o do mesmo período de 2010. A expectativa é que 1,72 milhão de pessoas embarquem e desembarquem nos 66 aeroportos, que serão […]

Por que tanta violência?

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• 25-04-2011

21.04.11 Ideias A tragédia de Realengo ainda produz muitos debates. As sugestões mais recorrentes para se evitarem casos semelhantes têm sido o aumento da segurança e o endurecimento da lei penal. Mas, isso tem pouca eficácia, e ainda pode nos afastar da compreensão de suas reais causas. A violência é um problema complexo, de várias […]

AMB busca interação com os estados do País

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• 25-04-2011

21.04.11 Política Novo presidente do órgão está visitando os estados com sugestões e discutindo temas sobre as regiões do Brasil Ciente da necessidade de debater com a sociedade temas polêmicos em destaque no País, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, que assumiu o mandato de três anos em dezembro […]

Venda de terreno causa polêmica em Juazeiro

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• 25-04-2011

21.04.11 Regional São cerca de 750 mil metros quadrados estimados no valor de R$ 20 milhões, localizado em Juazeiro do Norte Juazeiro do Norte A venda de um terreno se torna polêmica neste Município. A área hoje é uma das mais valorizadas na região, no Sítio São José, próximo à via que divide as cidades […]

Só digitalizar processos não agiliza Justiça, afirma estudo

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• 25-04-2011

20.04.2011 FELIPE CARUSO – DE SÃO PAULO Apontadas como soluções para agilizar o Judiciário, a digitalização dos processos e a contratação de mais servidores não são eficientes sem a reestruturação das varas. A conclusão é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em estudo sobre o custo de […]

Indicado de Dilma ao STJ constou de dois lados de processo

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• 25-04-2011

20.04.2011 O advogado Sebastião Alves dos Reis Júnior, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), constou na defesa de dois lados opostos em um processo judicial que chegou ao tribunal. Dilma Rousseff escolhe os três novos ministros do… Ministro indicado ao STJ fez defesa ilegal em processo Dilma […]