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Preso segundo assaltante do roubo a topique, em que dois jovens morreram

Preso segundo assaltante do roubo a topique, em que dois jovens morreram

24.04.2011 Major Albano: Prisão era prioridade Policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Ceará prenderam na tarde deste domingo (24), no município de Buriti dos Lopes, no norte do Piauí, a 302 quilômetros de Teresina, o segundo assaltante acusado de assassinar dois rapazes, em fevereiro deste ano, no bairro Castelão, durante um roubo […]
ocesso digital: realidade no judiciário brasileiro

ocesso digital: realidade no judiciário brasileiro

24.05.2011 Pra matéria especial desta semana da Coordenadoria de Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai tratar da informatização do processo judicial, que representa um grande avanço para a Justiça Brasileira. O processo eletrônico agiliza os ritos processuais e permite um atendimento ao público mais rápido, seguro e eficiente. Modernidade que já é uma […]
Homem agride namorada e é autuado pela Lei Maria da Penha em Russas

Homem agride namorada e é autuado pela Lei Maria da Penha em Russas

25.04.2011 O distrito de Flores, zona rural do município de Russas, região do Vale do Jaguaribe, foi palco para mais uma violência contra a mulher. A vítima, Heliene Barbosa de Lima, 21, que residia em Solonópole, foi agredida e lesionada com um corte no rosto pelo seu namorado Romero Ferreira da Silva, 18. A agressão […]
Comarca de Independência promove mutirão previdenciário

Comarca de Independência promove mutirão previdenciário

A Vara Única da Comarca de Independência promove mutirão de processos relativos a questões previdenciárias. Durante a força-tarefa, iniciada nesta segunda-feira (25/04) e que se estenderá até a próximo dia 30 de maio, sempre às segundas-feiras, estão agendadas 210 audiências de conciliação, instrução e julgamento, que serão presididas pelo titular da Comarca, juiz César Morel […]
Esmec reúne a Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes nesta terça-feira

Esmec reúne a Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes nesta terça-feira

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), confirmou para às 9h desta terça-feira (26/04) a reunião da Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes. O encontro estava marcado para o dia 18 deste mês, mas foi adiado em decorrência da reunião extraordinária do […]
2ª Câmara Cível profere  primeira decisão eletrônica

2ª Câmara Cível profere primeira decisão eletrônica

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (20/04), o seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 0000838-18.2011.8.06.0000/50000) foi negado pelo colegiado e teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O recurso, interposto pelo Estado do Ceará, buscava reformar decisão já proferida, monocraticamente, pela relatora. Segundo […]
Juiz de Ubajara condena Banco BMC a indenizar aposentada em R$ 9 mil por danos morais

Juiz de Ubajara condena Banco BMC a indenizar aposentada em R$ 9 mil por danos morais

O Banco BMC deve pagar R$ 9 mil à O.N.L., que sofreu descontos indevidos nos benefícios previdenciários. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (19/04), foi do juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara. Conforme o processo (nº 4889-63.2010.8.06.0176/0), a aposentada teve, em 2010, sucessivos descontos […]
Comarca de Meruoca finaliza mutirão com 26 reconhecimentos voluntários de paternidade

Comarca de Meruoca finaliza mutirão com 26 reconhecimentos voluntários de paternidade

A Comarca de Meruoca concluiu, em março deste ano, mutirão objetivando o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. A iniciativa, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a participação do Ministério Público (MP) e de membros do Conselho Tutelar e das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município. Foram realizadas cinquenta […]