AL debate reforma

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• 20-04-2011

Opinião – Mauro Benevides Deputado Federal 20.04.11 Conforme estava previsto, a Assembleia Legislativa do Ceará, por iniciativa de seu Presidente, deputado Roberto Cláudio, promoveu concorrido debate sobre a Reforma Política, com a presença expressiva de parlamentares, prefeitos e lideranças municipais, numa comprovação da expectativa com que vem sendo aguardada a decisão do Congresso Nacional, sobre […]

SEM PRORROGAÇÃO

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• 20-04-2011

Fortaleza – Vertical 20.04.11 O senador José Pimentel (PT) vai propor ao CNJ a criação de Câmaras Judiciárias especializadas nas 12 cidades-sedes da Copa para agilizar processos de desapropriações. Desapropriação virou o nó desse campo.

Empresas suspendem repasse de materiais cirúrgicos

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• 20-04-2011

20.04.11 Fortaleza Suspensão no fornecimento atrapalharia atendimentos (MAURI MELO) As empresas que fornecem materiais cirúrgicos para os hospitais municipais e outros credenciados ao Município suspenderam a entrega dos materiais nesta semana. Os distribuidores alegam que a Prefeitura está devendo a eles uma quantia que beira os R$ 3,9 milhões. E a dívida data do ano […]

Lei é aplicada em ação de casal gay

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• 20-04-2011

20.04.11 Nacional Juiz concedeu medida protetiva que determina que ex-companheiro mantenha distância de 250m da vítima Rio de Janeiro O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A informação foi divulgada ontem pela assessoria do TJ-RJ. Segundo o […]

Relator do TCE manda suspender pagamento

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• 20-04-2011

20.04.11 Política Conselheiro Paulo César decidiu que Chico Aguiar não pode receber como ex-governador e conselheiro do TCM O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está para julgar, nos próximos dias, dois processos que tratam de pensões de ex-deputados estaduais cearenses. O primeiro já começou a ser julgado e o segundo está dependendo da decisão […]

Justiça anula ato que transferiu ilegalmente servidora do Município de Mucambo

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• 20-04-2011

20.04.2011 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) declarou nulo o ato administrativo que transferiu a servidora M.L.J.P. da Secretaria de Educação para o Hospital Municipal de Mucambo, distante 290 Km de Fortaleza. A decisão, proferida na última 2a.feira (18/04), manteve a sentença de 1º Grau. Conforme os autos, a servidora […]

Estado deve fornecer medicamento para portador de leucemia crônica

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• 20-04-2011

20.04.2011 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Desatinibe (Sprycel) para A.C.N.L., portador de leucemia mielóide crônica. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 3a.feira (19/04). Segundo o processo (nº 0139485-87.2011.8.06.0001), A.C.N.L. […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estelionato

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• 20-04-2011

20.04.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Iranildo Braz de Souza, acusado de estelionato. A decisão foi proferida na última 2a.feira (18/04). Conforme os autos, no dia 3 de dezembro de 2010, policiais encontraram com o réu uma máquina ?chupa-cabra?, além de três celulares, um computador […]

Coelce condenada pelo TJ/Ce a pagar R$ 8 mil para mulher atingida por fio de alta tensão

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• 20-04-2011

20.04.2011 A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve decisão de 1ª Instância que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 8 mil, por danos morais e estéticos, à M.V.S.. Ela ficou ferida após ser atingida por um fio de alta tensão da rede de iluminação pública. A […]

Idosa condenada por tráfico de drogas tem indulto humanitário negado

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• 20-04-2011

20.04.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou indulto humanitário à Maria da Conceição Vitorino, condenada por tráfico de drogas. A decisão foi proferida na última 2a.feira (18/04). Em agosto de 2010, a defesa de Maria da Conceição ingressou com pedido de indulto na Justiça, alegando que ela é idosa […]