2ª Câmara Criminal fixa em 8 anos e 6 meses pena para pai que praticou crime de atentado ao pudor

• 1034 Visualizações
• 25-04-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para fixar em oito anos e nove meses de prisão a pena a ser cumprida por Marcos Antônio do Nascimento Silva, condenado pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a filha, de 11 anos de idade. A decisão, proferida nesta […]

Comarca de Independência promove mutirão previdenciário

• 628 Visualizações
• 25-04-2011

A Vara Única da Comarca de Independência promove mutirão de processos relativos a questões previdenciárias. Durante a força-tarefa, iniciada nesta segunda-feira (25/04) e que se estenderá até a próximo dia 30 de maio, sempre às segundas-feiras, estão agendadas 210 audiências de conciliação, instrução e julgamento, que serão presididas pelo titular da Comarca, juiz César Morel […]

Esmec reúne a Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes nesta terça-feira

• 767 Visualizações
• 25-04-2011

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), confirmou para às 9h desta terça-feira (26/04) a reunião da Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes. O encontro estava marcado para o dia 18 deste mês, mas foi adiado em decorrência da reunião extraordinária do […]

2ª Câmara Cível profere primeira decisão eletrônica

• 1168 Visualizações
• 20-04-2011

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (20/04), o seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 0000838-18.2011.8.06.0000/50000) foi negado pelo colegiado e teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O recurso, interposto pelo Estado do Ceará, buscava reformar decisão já proferida, monocraticamente, pela relatora. Segundo […]

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização para cliente que teve descontos indevidos

• 1357 Visualizações
• 20-04-2011

O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, respondendo pela Vara Única da Comarca de Horizonte, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização, por danos morais, de R$ 2 mil para J.A.S.F.. Além disso, a instituição financeira terá que devolver em dobro os valores retirados indevidamente da conta do cliente, totalizando R$ 8.980,00. A decisão foi […]

Juiz de Ubajara condena Banco BMC a indenizar aposentada em R$ 9 mil por danos morais

• 936 Visualizações
• 20-04-2011

O Banco BMC deve pagar R$ 9 mil à O.N.L., que sofreu descontos indevidos nos benefícios previdenciários. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (19/04), foi do juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara. Conforme o processo (nº 4889-63.2010.8.06.0176/0), a aposentada teve, em 2010, sucessivos descontos […]

Comarca de Meruoca finaliza mutirão com 26 reconhecimentos voluntários de paternidade

• 737 Visualizações
• 20-04-2011

A Comarca de Meruoca concluiu, em março deste ano, mutirão objetivando o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. A iniciativa, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a participação do Ministério Público (MP) e de membros do Conselho Tutelar e das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município. Foram realizadas cinquenta […]

Acusado de matar namorada será julgado nesta segunda-feira

• 1162 Visualizações
• 20-04-2011

O réu Zosmo Gomes da Silva Machado, acusado de assassinar a namorada, Vânia Maria Souza, será levado a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, às 13h30 desta segunda-feira (25/04). O crime ocorreu no dia 17 de janeiro de 2010, na Travessa Raimundo Bezerril, no bairro Floresta, em Fortaleza. Segundo a denúncia […]

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no feriadão da Páscoa

• 825 Visualizações
• 20-04-2011

A continuidade da prestação jurisdicional à população será assegurada pela Justiça estadual nesta quinta, sexta, sábado e domingo, feriadão da Semana Santa. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua funcionarão em regime de plantão na Comarca de Fortaleza. O atendimento no 2º Grau será feito pelos desembargadores Washington Luís Bezerra […]

Plantão mobiliza Núcleos Regionais no Interior durante Semana Santa

• 929 Visualizações
• 20-04-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura a continuidade dos serviços judiciais durante o feriado da Semana Santa. O atendimento será prestado pelos 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as Comarcas do Interior do Estado. O Plantão será disponibilizado pelas Comarcas de Caririaçu, Farias Brito, Crato, Iguatu, Jardim, […]