Juizado da Mulher realiza reunião com Grupo de Amigos e Familiares de Alcoólicos

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• 20-04-2011

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realiza, na próxima segunda-feira (25/04), reunião com as representantes voluntárias do Grupo de Amigos e Familiares de Alcoólicos (Al-Anon). O encontro acontecerá às 9h na sede da unidade judiciária. Segundo a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, o objetivo é traçar […]

5ª Turma Recursal condena Bradesco a pagar R$ 5 mil por danos morais

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• 20-04-2011

O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, para D.M.B.A., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nessa terça-feira (19/04). Conforme os autos, a vítima descobriu que o nome […]

Decisão do CNJ para ampliar horário …

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• 20-04-2011

Decisão do CNJ para ampliar horário nas unidades do Poder Judiciário começa a ser cumprida no Ceará 15.04.2011 Isabela Martin FORTALEZA – O Tribunal de Justiça do Ceará aprovou o envio de uma mensagem à Assembleia Legislativa dando o primeiro passo para a implantação do regime de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário […]

Estado deve fornecer medicamento para portador de leucemia crônica

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• 19-04-2011

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Desatinibe (Sprycel) para A.C.N.L., portador de leucemia mielóide crônica. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (19/04). Segundo o processo (nº 0139485-87.2011.8.06.0001), A.C.N.L. precisa de […]

Teodoro Silva Santos assume o cargo de desembargador do TJCE no próximo dia 29

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• 19-04-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa o procurador Teodoro Silva Santos no cargo de desembargador no próximo dia 29, às 16h. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O discurso de saudação será feito pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Teodoro Santos foi nomeado pelo […]

Justiça anula ato que transferiu ilegalmente servidora do Município de Mucambo

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• 19-04-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou nulo o ato administrativo que transferiu a servidora M.L.J.P. da Secretaria de Educação para o Hospital Municipal de Mucambo, distante 290 Km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (18/04), manteve a sentença de 1º Grau. Conforme os autos, a servidora municipal, devidamente […]

Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua tem nova coordenadora

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• 19-04-2011

A juíza Jane Rute Maia de Queiroga, titular da 12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, é a nova coordenadora da Central de Conciliação da 1ª Instância. A designação, feita pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, está expressa na Portaria nº 288/2011. ?Quero enriquecer o trabalho de conciliação com novas ideias […]

Idosa condenada por tráfico de drogas tem indulto humanitário negado

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• 19-04-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou indulto humanitário à Maria da Conceição Vitorino, condenada por tráfico de drogas. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (18/04). Em agosto de 2010, a defesa de Maria da Conceição ingressou com pedido de indulto na Justiça, alegando que ela é idosa e portadora […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estelionato

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• 19-04-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Iranildo Braz de Souza, acusado de estelionato. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (18/04). Conforme os autos, no dia 3 de dezembro de 2010, policiais encontraram com o réu uma máquina ?chupa-cabra?, além de três celulares, um computador portátil e […]

Inovação – Quase 90% dos processos no STJ são eletrônicos

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• 19-04-2011

Política 19.04.11 Lançada no final de 2008 pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, a meta do tribunal de eliminar os processos em papel foi atingida. Quase 90% dos 290 mil processos em tramitação são eletrônicos. ?O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão […]