Em seu blog, advogado Marcos Duarte anuncia o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família

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• 25-04-2011

25.04.2011 Em seu blog, advogado Marcos Duarte anuncia o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família em novembro “O maior evento sobre o Direito de Família da América Latina já tem data marcada. O VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família será realizado entre os dias 13 e 16 de novembro, no Minascentro, em Belo […]

História da ativista dos direitos da mulher, cearense Maria da Penha, vai virar filme

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• 25-04-2011

25.04.2011 Em 2006, o governo federal sancionou a lei nº 11.340, que pune com severidade praticantes de violência doméstica contra a mulher. De pronto, o texto foi batizado, informalmente, de ?Lei Maria da Penha?. Maria da Penha Maia Fernandes é a biofarmacêutica que, durante duas décadas, lutou, na Justiça, pela condenação do ex-marido, o colombiano […]

História de Maria da Penha vai virar filme

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• 25-04-2011

24.04.2011 Maria da Penha terá sua história contada no cinema (Foto: mariadapenha.org.br) A história de luta de Maria da Penha Maia Fernandes vai virar filme. O longa será rodado no próximo ano, com direção de Cininha de Paula. O projeto é da atriz Naura Schneider, que além de interpretar Maria da Penha, assina a produção, […]

Polícia prende segundo acusado de matar dois em assalto à Topic

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• 25-04-2011

24.04.2011 A Polícia Militar (PM) prendeu, por volta das 16 horas deste domingo (24), o segundo acusado de matar dois rapazes durante assalto a um transporte alternativo (Topic) em fevereiro deste ano no bairro Castelão. Leia mais Duas pessoas morrem durante assalto a topic em Fortaleza Juíza decreta prisão preventiva de acusado de assaltar Topic […]

CNJ encerra mutirão carcerário no Ceará nesta segunda-feira

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• 25-04-2011

25/04/2011 Termina nesta segunda-feira (25/4) o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Ceará. Iniciado em 9 de fevereiro, o mutirão revisou os processos de presos condenados e provisórios do Estado e inspecionou as unidades prisionais. O coordenador do mutirão, juiz George Hamilton, apresenta os resultados do trabalho em cerimônia no […]

Juízes não devem ser revistados em presídios

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• 25-04-2011

25.04.2011 Por Carlos Alberto EtcheverryHá poucos dias, uma advogada foi surpreendida no presídio gaúcho de Montenegro carregando, em uma sacola, 28 aparelhos celulares e os respectivos carregadores. Presa em flagrante, recusou-se a dar qualquer explicação sobre o que faria com eles. Tudo indica, a se considerar a natureza das coisas, que pretendia entregá-los a presos, […]

Justiça do Ceará condena Bradesco por danos morais a cliente

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• 25-04-2011

23.04.2011 ?O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, para D.M.B.A., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nesta semana. Conforme os autos, a vítima descobriu que o nome […]

Preso segundo assaltante do roubo a topique, em que dois jovens morreram

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• 25-04-2011

24.04.2011 Major Albano: Prisão era prioridade Policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Ceará prenderam na tarde deste domingo (24), no município de Buriti dos Lopes, no norte do Piauí, a 302 quilômetros de Teresina, o segundo assaltante acusado de assassinar dois rapazes, em fevereiro deste ano, no bairro Castelão, durante um roubo […]

ocesso digital: realidade no judiciário brasileiro

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• 25-04-2011

24.05.2011 Pra matéria especial desta semana da Coordenadoria de Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai tratar da informatização do processo judicial, que representa um grande avanço para a Justiça Brasileira. O processo eletrônico agiliza os ritos processuais e permite um atendimento ao público mais rápido, seguro e eficiente. Modernidade que já é uma […]

Homem agride namorada e é autuado pela Lei Maria da Penha em Russas

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• 25-04-2011

25.04.2011 O distrito de Flores, zona rural do município de Russas, região do Vale do Jaguaribe, foi palco para mais uma violência contra a mulher. A vítima, Heliene Barbosa de Lima, 21, que residia em Solonópole, foi agredida e lesionada com um corte no rosto pelo seu namorado Romero Ferreira da Silva, 18. A agressão […]