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Desembargador Haroldo Máximo recebe certificado por ter cumprido Meta 2 do CNJ

Desembargador Haroldo Máximo recebe certificado por ter cumprido Meta 2 do CNJ

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo recebeu certificado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo cumprimento da Meta 2 relativa ao ano de 2009. O documento foi entregue durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida na última quinta-feira (28/04). “Trata-se de um desafio que o Judiciário deve superar, urgentemente, […]
Seguradora é condenada a pagar  mais de R$ 13 mil à vítima de acidente

Seguradora é condenada a pagar mais de R$ 13 mil à vítima de acidente

A Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. deve pagar R$ 13.027,50 à A.E.M.F., que ficou com invalidez permanente após acidente de trânsito. A quantia corresponde à diferença entre o valor pago pela empresa e o total do seguro DPVAT a que a vítima tem direito. A decisão foi proferida nesta terça-feira (03/05) durante sessão da 7ª […]
OAB/Ce em vigília contra a morosidade e em defesa da Justiça

OAB/Ce em vigília contra a morosidade e em defesa da Justiça

02.05.2011 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará está convocando a advocacia da Capital e Região Metropolitana para a I Vigília Contra a Morosidade e em Defesa do Judiciário Cearense. O ato cívico, no Fórum Clóvis Beviláquia, terá início às 15h:00 de amanhã, 3a.feira (03/05) com a reunião do Conselho da OAB/Ce no átrio […]
Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos no Interior

Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos no Interior

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Eudes Oliveira de Farias, acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos a bancos, casas lotéricas e agências dos Correios no Interior do Estado. A decisão, proferida nesta segunda-feira (02/05), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O réu […]
Banco Real é condenado a pagar indenização  de R$ 18,7 mil para cliente

Banco Real é condenado a pagar indenização de R$ 18,7 mil para cliente

O Banco ABN Ambro Real S.A. terá de devolver R$ 12.776,60 à cliente L.M.R.V., referente a compra de um veículo. Além disso, terá de pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (02/05), durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator […]
Justiça anula ato do prefeito de Camocim  que transferiu professoras ilegalmente

Justiça anula ato do prefeito de Camocim que transferiu professoras ilegalmente

A Justiça cearense decretou nulo o ato administrativo praticado pelo prefeito reeleito de Camocim, Francisco Maciel Oliveira, que transferiu 19 servidoras daquele município. A decisão, proferida nesta segunda-feira (02/05), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Consta nos autos que as servidoras exerciam os cargos de Professor e de Auxiliar de Higiene Bucal, […]
Secretaria Judiciária promove força-tarefa e encaminha 670 processos em um só dia

Secretaria Judiciária promove força-tarefa e encaminha 670 processos em um só dia

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo força-tarefa para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Com a medida, o setor conseguiu encaminhar, em um só dia, 670 processos que estavam na distribuição para os Gabinetes dos desembargadores. No último sábado (30/04), foi realizado mutirão com a participação de 14 servidores […]