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Justiça anula ato do prefeito de Camocim que transferiu professoras ilegalmente

Justiça anula ato do prefeito de Camocim que transferiu professoras ilegalmente

  • 796 Visualizações
  • 03-05-2011
03.05.2011 A Justiça cearense decretou nulo o ato administrativo praticado pelo prefeito reeleito de Camocim, Francisco Maciel Oliveira, que transferiu 19 servidoras daquele município. A decisão, proferida no dia de ontem, 2a.feira (02/05), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Consta nos autos que as servidoras exerciam os cargos de Professor e de […]
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Acusado de assaltar e ferir comerciante é condenado a 12 anos de prisão

Acusado de assaltar e ferir comerciante é condenado a 12 anos de prisão

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  • 03-05-2011
03.05.2011 O juiz André Teixeira Gurgel, da 2ª Vara da Comarca de Tauá, condenou Antônio Mardônio Alves Vidal a 12 anos de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de ter assaltado e ferido um comerciante, em novembro de 2007. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, Antônio Vidal e outro homem não identificado invadiram […]
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Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos no interior

Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos no interior

  • 819 Visualizações
  • 03-05-2011
03.05.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Francisco Eudes Oliveira de Farias, acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos a bancos, casas lotéricas e agências dos Correios no interior do estado. A decisão, proferida ontem, 2a.feira (02/05), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O […]
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Secretaria Judiciária promove força-tarefa e encaminha 670 processos em um só dia

Secretaria Judiciária promove força-tarefa e encaminha 670 processos em um só dia

  • 703 Visualizações
  • 03-05-2011
03.05.2011 A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) está promovendo força-tarefa para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Com a medida, o setor conseguiu encaminhar, em um só dia, 670 processos que estavam na distribuição para os Gabinetes dos desembargadores. No último sábado (30/04), foi realizado mutirão com a participação de 14 […]
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Passa de 8 mil o número de processos de saúde na Justiça do CE

Passa de 8 mil o número de processos de saúde na Justiça do CE

  • 1423 Visualizações
  • 03-05-2011
03.05.2011 Judicalização do setor: relatório do CNJ revela que a população tem acionado o Judiciário para ter garantido seus direitos, como medicamentos de alto custo e vagas em hospitais. Os gastos com o cumprimento destas decisões chegam a cerca de R$ 30 milhões, segundo o titular da Sesa Apenas no Tribunal de Justiça do Ceará […]
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Constituição Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões

Constituição Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões

  • 1350 Visualizações
  • 03-05-2011
maio 2011 CARLOS GUERRA GALLARDO – A Corte Centro Americana de Justiça por um de seus Magistrados A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848, […]
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