Trabalho, justiça e cidadania

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• 02-05-2011

30.04.11 Opinião Ultrapassadas duas décadas de vigência da atual Constituição Federal, e não obstante o elevadíssimo número de ações judiciais interpostas desde então, ainda se constata a persistência, na sociedade brasileira, de um quadro de considerável déficit de conhecimento acerca dos direitos básicos, sobretudo nas camadas mais carentes. Ancorada na concepção de que o magistrado […]

O acesso do cidadão à Justiça especializada no CE

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• 02-05-2011

30.04.11 Opinião A Justiça do Trabalho foi oficialmente instalada há 70 anos. No Estado do Ceará, o juiz Adonias Lima foi o primeiro presidente do então Conselho Regional do Trabalho, sediado na Rua Guilherme Rocha, no edifício conhecido como Fênix Caixeiral. De lá para cá, muita coisa mudou. Não obstante, acentuou-se o descompasso histórico entre […]

Ademar Mendes é eleito presidente

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• 02-05-2011

30.04.11 Política – Breves A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) elegeu, por aclamação, os desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Maria Iracema Martins do Vale, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do TRE-CE, no biênio 2011-2013. A posse dos magistrados será no dia 14 de junho, na sala de sessões do […]

Inaugurado 1º Núcleo Pró-Mulher no interior

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• 02-05-2011

30.04.11 Regional A violência contra a mulher em Juazeiro continua com níveis crescentes, de 40% ao ano de novos casos Juazeiro do Norte O primeiro Núcleo de Gênero Pró-Mulher do interior do Estado foi inaugurado neste Município e já começou a funcionar, integrando a rede de atendimento à mulher. Hoje a cidade conta com a […]

Justiça determina multa para coibir poluição sonora

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• 02-05-2011

30.04.11 Regional Fac-símile de reportagem especial sobre o problema da poluição sonora. Jornal acompanha discussão de perto Penalidade financeira e conhecimentos técnicos como alternativas para garantia do silêncio nas sedes municipais Quixadá Multa diária de R$ 1 mil para a Prefeitura. Decibelímetros e treinamento para agentes de trânsito e policiais civis e militares. Com essas […]

TRE fará concurso para preencher 45 vagas

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• 02-05-2011

Cidade 30.04.11 Comissão começa a trabalhar na próxima semana para organizar o concurso do Tribunal Regional Eleitoral Por unanimidade, os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovaram, na sessão da última quarta-feira, a Resolução nº 443/2011, que autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro permanente, nas […]

4 mil processos aguardam julgamento na Vara da Família

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• 02-05-2011

30.04.11 Cidade Mutirão da Conciliação é realizado para acelerar decisões de processos de pagamento de pensões e paternidade São mais de quatro mil processos que se encontram em tramitação, e sem os mutirões, o número seria 20% maior do já existente. Para desafogar os processos e dar maior agilidade aos julgamentos, foi criado há dois […]

Teodoro Santos é empossado no TJCE

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• 02-05-2011

30.04.11 Cidade Solenidade no Tribunal: novo desembargador assume a vaga pelo quinto constitucional do Ministério Público FOTO: DIVULGAÇÃO A solenidade no auditório do Pleno foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa O Tribunal de Justiça do Ceará empossou, ontem, o desembargador Teodoro Silva Santos. Ele assume pelo critério do Quinto Constitucional, na vaga […]

Esmec renova convênio de intercâmbio com a Universidade

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• 02-05-2011

29.04.11 Na última terça-feira, 26 de abril, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Lincoln Araújo, reuniu-se com o coordenador do mestrado em Direto Comparado da Universidade de Samford, Michael Floyd, para a assinatura de renovação do convênio entre as duas entidades. A reunião contou ainda com a participação a […]

Por democracia e transparência no Judiciário

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• 02-05-2011

30.04.11 Com o título ?Democracia no Judiciário?, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho no Ceará, Germano Silveira de Siqueira, assina artigo no O POVO deste sábado. O tema é por demais necessário de ser exaustivamente debatido. Confira: A irreversível retomada das liberdades no Brasil evoca reflexões sobre o real conceito de democracia no […]