Justiça mantém sentença de pronúncia contra policial acusado de matar universitária

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• 03-05-2011

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (03/05), a sentença de pronúncia contra o policial militar Francisco Carlos Barbosa Ribeiro, acusado de matar a tiros a universitária Francisca Nádia Nascimento Brito. Com a decisão, ele será levado a julgamento pela 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. […]

Núcleo de Mediação discute implantação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

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• 03-05-2011

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário cearense recebe, nesta quarta-feira (04/05), a visita da coordenadora de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lília Maia de Morais Sales. Durante o encontro, que ocorrerá às 10h no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será discutida a implantação dos Centros […]

Estado do Ceará deve fornecer medicamentos a aposentado portador de câncer linfático

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• 03-05-2011

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para o aposentado M.G.B., que sofre de câncer. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes. M.G.B. explicou que sofre de neoplasia dos gânglios linfáticos, um tipo agressivo de câncer. Ele precisa utilizar o medicamento […]

Justiça condena Lojas Renner a pagar R$ 3 mil por inscrever nome de agricultora no SPC

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• 03-05-2011

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou as Lojas Renner a pagar indenização de R$ 3 mil à F.M.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi proferida nessa segunda-feira (02/05). Conforme os autos, a agricultora descobriu que o nome dela havia sido negativado […]

Terrenos avaliados em mais de R$ 317 mil serão levados à arrematação nesta quarta-feira

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• 03-05-2011

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua leva à arrematação, nesta quarta-feira (04/05), às 14h, em primeira praça, três terrenos avaliados em mais de R$ 317 mil. A hasta pública é referente à ação de execução movida pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra uma empresa de arquitetura. O processo tramita […]

Audiência que investiga morte de estudante em Topic é remarcada para o próximo dia 24

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• 03-05-2011

A juíza Valência Aquino, da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, remarcou para o próximo dia 24, às 9 horas, a audiência de instrução do processo que investiga a morte do universitário Antônio Neilton Farias de Abreu. O jovem foi assassinado durante troca de tiros envolvendo policiais e assaltantes que estavam em uma […]

OAB/CE protesta contra morosidade do Judiciário

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• 03-05-2011

03.05.11 Política Em protesto contra a morosidade do Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE), realiza hoje, a partir das 15 horas, vigília de 24 horas em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua. O evento faz parte do movimento ?Justiça Já?, lançado no fim do ano passado pela entidade. Advogados e advogadas, […]

TJ liberta acusados de assaltar bancos

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• 03-05-2011

03.05.11 Polícia Desembargadores consideraram que o juiz de Boa Viagem não fundamentou a ordem de prisão contra o bando Oito homens, acusados de integrar uma quadrilha responsável por diversos ataques a bancos, postos dos Correios e agências lotéricas no Interior cearense, foram soltos, ontem, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), […]

Mais de 8 mil processos de saúde na Justiça

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• 03-05-2011

03.05.11 Cidade Judicalização do setor: relatório do CNJ revela que a população tem acionado o Judiciário para ter garantido seus direitos, como medicamentos de alto custo e vagas em hospitais FOTO: THIAGO GASPAR Os gastos com o cumprimento destas decisões chegam a cerca de R$ 30 milhões, segundo o titular da Sesa Apenas no Tribunal […]

Banco Real é condenado a pagar indenização de R$ 18,7 mil para cliente

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• 03-05-2011

03.05.2011 O Banco ABN Amro Real S.A., por seu sucessor Santander, terá de devolver R$ 12.776,60 à cliente L.M.R.V., referente a compra de um veículo. Além disso, terá de pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais. A decisão foi proferida ontem, 2a.feira (02/05), durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]