Justiça condena Lojas Renner a pagar R$ 3 mil por inscrever nome de agricultora no SPC

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• 04-05-2011

04.05.11 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou as Lojas Renner a pagar indenização de R$ 3 mil à F.M.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi proferida nessa última 2a.feira (02/05). Conforme os autos, a agricultora descobriu que o nome dela havia […]

Seguradora é obrigada a indenizar com mais de R$ 13 mil à vítima de acidente

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• 04-05-2011

04.05.11 A Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. deve pagar R$ 13.027,50 à A.E.M.F., que ficou com invalidez permanente após acidente de trânsito. A quantia corresponde à diferença entre o valor pago pela empresa e o total do seguro DPVAT a que a vítima tem direito. A decisão foi proferida ontem 3a.feira (03/05), durante sessão da […]

Nem 30% das varas foram alcançadas ainda pela virtualização, na Justiça cearense

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• 04-05-2011

04.05.11 “A Associação dos Advogados do Ceará interpôs junto ao CNJ pedido de providências quanto à virtualização da Justiça do Estado. ´Há muitas falhas e ela não atingiu nem 30% das Varas da Justiça Comum em dois anos`, relata a entidade.” Fonte: Vertical – O Povo

Núcleo de Mediação discute implantação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

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• 04-05-2011

04.05.11 O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário cearense recebe amanhã, 4a.feira (04/05), a visita da coordenadora de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lília Maia de Morais Sales. Durante o encontro, que ocorrerá às 10h:00 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), será discutida a implantação dos […]

Terrenos avaliados em mais de R$ 317 mil serão levados à arrematação hoje, 4a.feira, 4

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• 04-05-2011

04.05.11 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua leva à arrematação, hoje, 4a.feira (04/05), às 14h:00, em primeira praça, três terrenos avaliados em mais de R$ 317 mil. A hasta pública é referente à ação de execução movida pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra uma empresa de arquitetura. O processo […]

CNJ: Des. Haroldo Máximo recebe certificado por ter cumprido Meta 2

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• 04-05-2011

04.05.11 O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo recebeu certificado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo cumprimento da Meta 2 relativa ao ano de 2009. O documento foi entregue durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), ocorrida na última 5a.feira (28/04). ?Trata-se de um desafio que o Judiciário deve superar, […]

Justiça mantém sentença de pronúncia contra policial acusado de matar universitária

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• 03-05-2011

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (03/05), a sentença de pronúncia contra o policial militar Francisco Carlos Barbosa Ribeiro, acusado de matar a tiros a universitária Francisca Nádia Nascimento Brito. Com a decisão, ele será levado a julgamento pela 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. […]

Núcleo de Mediação discute implantação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

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• 03-05-2011

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário cearense recebe, nesta quarta-feira (04/05), a visita da coordenadora de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lília Maia de Morais Sales. Durante o encontro, que ocorrerá às 10h no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será discutida a implantação dos Centros […]

Estado do Ceará deve fornecer medicamentos a aposentado portador de câncer linfático

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• 03-05-2011

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para o aposentado M.G.B., que sofre de câncer. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes. M.G.B. explicou que sofre de neoplasia dos gânglios linfáticos, um tipo agressivo de câncer. Ele precisa utilizar o medicamento […]

Justiça condena Lojas Renner a pagar R$ 3 mil por inscrever nome de agricultora no SPC

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• 03-05-2011

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou as Lojas Renner a pagar indenização de R$ 3 mil à F.M.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi proferida nessa segunda-feira (02/05). Conforme os autos, a agricultora descobriu que o nome dela havia sido negativado […]