Comunicado

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• 04-05-2011

Política Comunicado 04.05.11 27 De maio é a data marcada para o próximo mutirão de conciliações da 5ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. O esforço será concentrado em ações de alimentos. 30 De maio é o dia em que deverá ser realizado mais um mutirão de conciliações naquela Vara de Família. E o […]

OAB cobra celeridade da Justiça no CE

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• 04-05-2011

04.05.11 O dito popular já diz que a Justiça tarda, mas não falha. No Ceará, porém, ela está tardando demais. Processos que, em outros estados, tramitam em até três anos, aqui levam cerca de oito para começar a ?caminhar? rumo a uma sentença. Atualmente, são cerca de 200 mil tramitando na Justiça do Estado. A […]

Indicados ao cargo de ministro do STJ serão sabatinados no dia 4

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• 04-05-2011

02.05.11 Está marcada para as 10h desta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a sabatina de Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva, indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia no Superior […]

PM acusado de matar universitária vai a júri popular

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• 04-05-2011

03.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (03), a sentença de pronúncia contra o policial militar Francisco Carlos Barbosa Ribeiro, acusado de matar a tiros a universitária Francisca Nádia Nascimento Brito. Com a decisão, proferida na 1ª Câmara Criminal do TJ, ele será levado a julgamento pela 4ª Vara do Júri […]

Terrenos avaliados em mais de R$ 317 mil serão levados à arrematação nesta quarta-feira

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• 04-05-2011

03.05.11 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua leva à arrematação, nesta quarta-feira (04), às 14h, em primeira praça, três terrenos avaliados em mais de R$ 317 mil. A hasta pública é referente à ação de execução movida pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra uma empresa de arquitetura. O processo […]

Estado deve fornecer medicamento de R$136 mil a aposentado portador de câncer linfático

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• 04-05-2011

03.05.11 O Estado do Ceará será obrigado a fornecer, gratuitamente, medicamento para um aposentado que sofre de câncer. O paciente recorreu à Justiça para ter o direito garantido. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes. O aposentado explicou que sofre de […]

Audiência que investiga morte de estudante em Topic é remarcada para o próximo dia 24

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• 04-05-2011

03.05.11 A juíza Valência Aquino, da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, remarcou para o próximo dia 24, às 9 horas, a audiência de instrução do processo que investiga a morte do universitário Antônio Neilton Farias de Abreu. O jovem foi assassinado durante troca de tiros envolvendo policiais e assaltantes que estavam em […]

Secretaria Judiciária promove força-tarefa e encaminha 670 processos em um só dia

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• 04-05-2011

03.05.11 A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo força-tarefa para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Com a medida, o setor conseguiu encaminhar, em um só dia, 670 processos que estavam na distribuição para os Gabinetes dos desembargadores. No último sábado (30/04), foi realizado mutirão com a participação de 14 […]

Grupo de Auxílio reforça trabalhos na Vara de Execução Penal

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• 04-05-2011

04.05.11 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza continuará atuando junto à Vara de Execução Penal (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, pelo prazo de 30 dias após a efetiva implantação das duas novas unidades dessa espécie. A decisão, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Estado do Ceará deve fornecer medicamentos a aposentado portador de câncer linfático

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• 04-05-2011

04.05.11 O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para o aposentado M.G.B., que sofre de câncer. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes. M.G.B. explicou que sofre de neoplasia dos gânglios linfáticos, um tipo agressivo de câncer. Ele precisa utilizar o […]