Casais gays têm direitos iguais a héteros

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• 06-05-2011

Nacional 06.05.11 Em um julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que não há qualquer diferença entre as relações afetivas de homossexuais e heterossexuais. Pelo menos sete dos 11 ministros consideraram que casais gays formam uma família e que possuem os mesmos direitos e deveres, apesar da decisão ter sido tomada por unanimidade entre […]

Supremo reconhece união homoafetiva

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• 06-05-2011

05.05.11 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio […]

TJCE decide que vaga de suplente pertence à coligação

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• 06-05-2011

06.05.11 O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, decidiu que a vaga de suplente de deputado estadual pertence à coligação e não ao partido. A decisão mantém o critério de convocação que vem sendo adotado atualmente pela Assembleia Legislativa do Estado. A decisão monocrática foi proferida na última […]

Desembargador decide que vaga de suplente pertence à coligação

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• 06-05-2011

05.05.11 O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, decidiu, na última segunda-feira, 2, que a vaga de suplente de deputado estadual pertence à coligação e não ao partido. As informações são do TJCE. A decisão mantém o critério de convocação que vem sendo adotado atualmente pela Assembleia Legislativa […]

STF reconhece por unanimidade a união gay

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• 06-05-2011

05.05.11 O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto a favor da união gay por volta das 20h30, após cerca de cinco horas de sessão. Leia a íntegra dos votos dos ministros Decisão […]

Fórum Clóvis Beviláqua promove mutirão de conciliação com 57 audiências nesta sexta

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• 06-05-2011

05.05.11 A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (06), mutirão de conciliação envolvendo 57 processos. As audiências, que devem ocorrer das 9 às 17 horas, são referentes a ações de alimentos, investigação de paternidade, separação e divórcio. No último mutirão, promovido no dia 1º de abril, a unidade judiciária registrou […]

Integrantes Cearamor serão interrogados novamente nesta sexta-feira

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• 06-05-2011

05.05.11 A 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza realiza audiência, nesta sexta-feira (06), às 13h30, para interrogar quatro integrantes da torcida organizada Cearamor, acusados de participação em crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e formação de quadrilha. Esta […]

Foragida da Justiça cearense é presa

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• 06-05-2011

05.05.11 Em São Paulo, a polícia prendeu a advogada Patrícia Fontenele, foragida da Justiça do Ceará. Segundo a polícia, Patrícia estava com 2 mandados de prisao em aberto por crimes de fraude em documentos, receptação e envolvimento em assassinatos. A primeira prisão dela foi em 2001, acusada de mandar matar um dos clientes dela, o […]

Por unanimidade, Supremo reconhece legalidade da união homossexual estável

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• 06-05-2011

05.05.11 Os casais homossexuais podem ser incluídos no regime jurídico de união estável e se beneficiar de todas as consequências deste fato. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta (5), por unanimidade. Os efeitos da decisão, no entanto, não são totalmente conhecidos. Ainda não ficou claro, por exemplo, se os casais […]

Supremo reconhece união estável homoafetiva

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• 06-05-2011

05.05.11 Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (5/5), equiparar as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Na prática, a união homoafetiva foi reconhecida como um núcleo familiar como qualquer outro. O reconhecimento de direitos de casais gays foi unânime. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar […]