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Diretor do Fórum de Iguatu estabelece regras para distribuição de petições iniciais de ações cíveis

Diretor do Fórum de Iguatu estabelece regras para distribuição de petições iniciais de ações cíveis

  • 867 Visualizações
  • 13-05-2011
13.05.11 O juiz José Batista de Andrade, diretor do Fórum de Iguatu, determinou que somente serão distribuídas petições iniciais, envolvendo ações cíveis, se estiverem acompanhadas de CPF ou CNPJ dos autores e dos réus. A decisão tem como objetivo a implantação uniforme de procedimentos, conferindo maior segurança, neutralidade e independência da função jurisdicional. De acordo […]
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Diretoria do Fórum e AMC discutem adesão da autarquia ao peticionamento eletrônico

Diretoria do Fórum e AMC discutem adesão da autarquia ao peticionamento eletrônico

  • 1174 Visualizações
  • 13-05-2011
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (13/05), com o coordenador da Procuradoria Jurídica da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), Francisco Deusito de Souza. O objetivo do encontro foi tratar da adesão da entidade ao peticionamento eletrônico, uma das […]
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TJCE determina que Estado e Município de Fortaleza forneçam alimento especial à paciente

TJCE determina que Estado e Município de Fortaleza forneçam alimento especial à paciente

  • 524 Visualizações
  • 13-05-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente alimentação especial para o menor F.G.G.R., portador de enfermidade intestinal. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (12/05) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Conforme os autos, o paciente foi diagnosticado com a patologia […]
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2ª Vara da Comarca de Massapê passará por correição interna

2ª Vara da Comarca de Massapê passará por correição interna

  • 1116 Visualizações
  • 13-05-2011
O juiz Edísio Meira Tejo Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Massapê, determinou a realização de correição interna objetivando a melhoria da prestação jurisdicional na unidade. A medida visa ainda à atualização dos feitos junto ao Sistema SPROC e à gestão eficiente dos atos judiciais. A correição será feita entre os dias 23 […]
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Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

  • 864 Visualizações
  • 13-05-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (14/05) e domingo (15/05), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8h às 14h, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte […]
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Tribunal de Justiça mantém decisão que afastou prefeito de Nova Russas

Tribunal de Justiça mantém decisão que afastou prefeito de Nova Russas

  • 885 Visualizações
  • 12-05-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o afastamento do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12/05). ?O afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades […]
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Bradesco deve pagar R$ 173 mil por saques feitos sem autorização de cliente

Bradesco deve pagar R$ 173 mil por saques feitos sem autorização de cliente

  • 1001 Visualizações
  • 12-05-2011
O Banco Bradesco terá que pagar R$ 173.500,00 de indenização por permitir saques indevidos na conta do cliente L.A.C.C.. A determinação, publicada nessa quarta-feira (11/05) no Diário da Justiça Eletrônico, é da juíza Dilara Pedreiro Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme os autos (nº 50298-44.2006.0.06.0001/0), no dia 17 […]
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Esmec assina acordo de cooperação com Escola Judicial da América Latina

Esmec assina acordo de cooperação com Escola Judicial da América Latina

  • 879 Visualizações
  • 12-05-2011
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, assina, na tarde desta sexta-feira (13/05), acordo de cooperação internacional com a Escola Judicial da América Latina (Ejal). A parceria tem como objetivo estabelecer programas acadêmicos nas áreas científica, jurídica e tecnológica, bem como promover ações de intercâmbio de […]
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Diretor do Fórum de Iguatu estabelece regras para distribuição de petições iniciais de ações cíveis

Diretor do Fórum de Iguatu estabelece regras para distribuição de petições iniciais de ações cíveis

  • 752 Visualizações
  • 12-05-2011
O juiz José Batista de Andrade, diretor do Fórum de Iguatu, determinou que somente serão distribuídas petições iniciais, envolvendo ações cíveis, se estiverem acompanhadas de CPF ou CNPJ dos autores e dos réus. A decisão tem como objetivo a implantação uniforme de procedimentos, conferindo maior segurança, neutralidade e independência da função jurisdicional. De acordo com […]
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