STF quis reescrever Constituição

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• 13-05-2011

13.05.11 Por William DouglasA decisão do STF, de ser comemorada e criticada, é apenas mais um round na luta irracional que se desenvolve entre religiosos e o movimento gay. O STF acertou na decisão, mas errou em sua abordagem. Ao invés de interpretar a Constituição, ousou reescrevê-la sem legitimidade para tanto. Mas, que razões levaram […]

STF facilita pesquisa sobre repercussão geral

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• 13-05-2011

12.05.11 A pesquisa sobre Repercussão Geral no site do Supremo Tribunal Federal (STF) foi modificada para facilitar a localização de informações. O link pode ser acessado por meio do menu ?Jurisprudência > Repercussão Geral?, ou do banner específico, localizado na parte inferior da página inicial do site. Ao acessar esse serviço, o usuário agora é […]

Prefeito caçado pela Polícia tenta voltar ao comando da prefeitura de Nova Russas

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• 13-05-2011

12.05.11 Por: Donizete Arruda Indiferente ao fato de estar sendo procurado pela Polícia Civil e Federal, o prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Torres, tentou voltar hoje ao comando da prefeitura. Recorreu ao Tribunal de Justiça do Ceará numa tentativa de assumir novamente o controle dos cofres públicos de Nova Russas. O recurso do […]

Prefeito afastado de Nova Russas avisa que não se entregará à Polícia

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• 13-05-2011

13.05.11 Por: Donizete Arruda O prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Torres, rejeitou a orientação de familiares, amigos e até mesmo seus advogados para se entregar à Polícia. Avisou-os de que não há a menor possibilidade dele passar um único dia preso na cadeia. Um tio de Marcos Alberto, que pediu para não ter […]

Juiz da 1ª Vara da Comarca do Crato realiza exame em 1.500 processos

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• 13-05-2011

12.05.11 O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, determinou que seja feito um exame nos cartórios da unidade (correição) para analisar 1.500 processos conclusos para julgamento. A força-tarefa ocorrerá no período de 25 de maio a 3 de junho deste ano. Conforme o magistrado, o levantamento dos feitos […]

Tribunal de Justiça mantém decisão que afastou prefeito de Nova Russas

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• 13-05-2011

12.05.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o afastamento do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12). ?O afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das […]

CNJ encerra Primeiro Curso do Poder Judiciário para Jornalistas

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• 13-05-2011

13.05.11 Nesta sexta-feira (13/5) acontece a última aula do 1º Curso do Poder Judiciário para Jornalistas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão distribuídos 45 diplomas para jornalistas que compareceram na maioria das cinco aulas ministradas no plenário do CNJ por magistrados de diversas regiões. O objetivo do curso foi auxiliar os profissionais de […]

Corregedora alerta para perigos de desmandos na distribuição, nos precatórios e nas obras

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• 13-05-2011

13.05.11 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, alertou os presidentes dos tribunais de Justiça brasileiros para três questões que, segundo ela, são a porta de entrada dos desmandos no Judiciário: os precatórios, a distribuição dos processos e a realização de obras. ?Peço atenção dos presidentes aos precatórios e à distribuição (de processos), bem […]

TJ/Ce mantém decisão que afastou prefeito Marcos Alberto Torres, de Nova Russas

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• 13-05-2011

13.05.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve o afastamento do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. A decisão foi proferida ontem, 5a.feira (12/05). ?O afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das […]

Esmec assina acordo de cooperação internacional com a Escuela Judicial de América Latina

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• 13-05-2011

12.05.11 Amanhã, 6ª.feira (13/05), às 15h:00, será assinado um Acordo de Cooperação Internacional entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a Escuela Judicial de América Latina (Ejal), com o objetivo de estabelecer programas acadêmicos de cooperação científica, jurídica e tecnológica, além de ações de intercâmbio de magistrados, estudantes, técnicos, mestres, […]