Advogado que foi cotado para desembargador quer presidir a OAB/CE

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• 12-05-2011

11.05.11 As eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, que ocorrerão no fim de 2012, já estão mexendo com a categoria. Depois que Valdetário Monteiro, por meio de Leandro Vasques, presidente da Caixa e Assistência dos Advogados (Caace), anunciou que postulará reeleição, eis que surgem candidatos de oposição. Além […]

Vítima de fraude bancária deve receber mais de R$ 9 mil de indenização do Itaú

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• 12-05-2011

11.05.11 A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Itaú a pagar indenização de R$ 9.514,80 ao cliente P.C.M.C.B., vítima de fraude bancária. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 2a.feira (09/05). Conforme os autos (nº 3797859.2006.8.06.0001/0), em maio de 2006, […]

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de desembargador peruano

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• 12-05-2011

11.05.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu a visita do desembargador peruano Edgardo Torres López, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Rede Latino Americana de Juízes. O encontro ocorreu na tarde de ontem, 3a.feira (10/05) e teve como objetivo promover maior integração entre as […]

Ceará oficializa a primeira união estável homoafetiva

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• 12-05-2011

12.05.11 Leonardo e Irapuã já falam em filhos. União tem apoio da família, bênção de igreja e serve de estímulo para outros apaixonados pelo mesmo sexo. Leonardo e Irapuã se casaram na igreja em janeiro deste ano A mãe estava ao lado, o irmão era um dos padrinhos, uma entrada na igreja como noivo havia […]

Falta de dados prejudicou comparações entre juízes para efeito de promoção

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• 12-05-2011

12.05.11 O TJ/Ce disse não ter estatísticas para comparar candidatos com objetividade, o que gera debate Ao suspender, por liminar, a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) de promover a juíza Maria Iraneide Moura ao cargo de desembargadora, na última 3a.feira (10/05), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levantou discussão sobre os requisitos […]

CNJ mantém liminar e derruba escolha de desembargador por merecimento no TJ/Ceará

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• 12-05-2011

12.05.11 “O Conselho Nacional de Justiça manteve na última 3a.feira (10/05) liminar que suspendeu a escolha por merecimento de novo desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo o conselheiro Walter Nunes, que tomou a decisão, normas que regulamentam o processo não foram seguidas pelo TJ. Não houvesse agilidade do CNJ, o prejuízo seria ´de […]

Des. Luiz Gerardo Brígido participará, na Bahia, de encontro de presidentes de tribunais do país

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• 12-05-2011

11.05.11 O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, irá participar do 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorre de 12 a 14 de maio deste ano, em Salvador, na Bahia. Ele representará o presidente do TJ/Ce, desembargador José Arísio […]

TJ/Ce determina que unidades indiquem projetos estratégicos para serem executados em 2012

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• 12-05-2011

11.05.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou que as unidades do Poder Judiciário estadual encaminhem à Secretaria Especial de Planejamento (Seplag) projetos alinhados ao Plano Estratégico 2010-2014. A medida consta na portaria nº 603/2011 e leva em conta resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

Juiz condena réu a 7 anos de reclusão por tráfico de drogas e porte ilegal de arma

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• 12-05-2011

11.05.11 O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos Sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, condenou o réu Emerson Gadelha Rodrigues a sete anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. A sentença foi proferida nessa última 2a.feira (09/05). Segundo […]

Demandas em massa serão o alvo da Semana Nacional da Conciliação 2011

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• 12-05-2011

11/05/2011 As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país ? como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros ? serão o foco da Semana Nacional da Conciliação de 2011, que acontecerá do dia 28 de novembro até o dia 2 de dezembro. De acordo com a conselheira do Conselho Nacional […]