Notícias

TJCE determina que Estado e Município de Fortaleza forneçam alimento especial à paciente

TJCE determina que Estado e Município de Fortaleza forneçam alimento especial à paciente

  • 504 Visualizações
  • 13-05-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente alimentação especial para o menor F.G.G.R., portador de enfermidade intestinal. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (12/05) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Conforme os autos, o paciente foi diagnosticado com a patologia […]
Ler Notícia
2ª Vara da Comarca de Massapê passará por correição interna

2ª Vara da Comarca de Massapê passará por correição interna

  • 1098 Visualizações
  • 13-05-2011
O juiz Edísio Meira Tejo Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Massapê, determinou a realização de correição interna objetivando a melhoria da prestação jurisdicional na unidade. A medida visa ainda à atualização dos feitos junto ao Sistema SPROC e à gestão eficiente dos atos judiciais. A correição será feita entre os dias 23 […]
Ler Notícia
Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

  • 838 Visualizações
  • 13-05-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (14/05) e domingo (15/05), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8h às 14h, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça mantém decisão que afastou prefeito de Nova Russas

Tribunal de Justiça mantém decisão que afastou prefeito de Nova Russas

  • 857 Visualizações
  • 12-05-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o afastamento do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12/05). ?O afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades […]
Ler Notícia
Bradesco deve pagar R$ 173 mil por saques feitos sem autorização de cliente

Bradesco deve pagar R$ 173 mil por saques feitos sem autorização de cliente

  • 949 Visualizações
  • 12-05-2011
O Banco Bradesco terá que pagar R$ 173.500,00 de indenização por permitir saques indevidos na conta do cliente L.A.C.C.. A determinação, publicada nessa quarta-feira (11/05) no Diário da Justiça Eletrônico, é da juíza Dilara Pedreiro Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme os autos (nº 50298-44.2006.0.06.0001/0), no dia 17 […]
Ler Notícia
Esmec assina acordo de cooperação com Escola Judicial da América Latina

Esmec assina acordo de cooperação com Escola Judicial da América Latina

  • 863 Visualizações
  • 12-05-2011
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, assina, na tarde desta sexta-feira (13/05), acordo de cooperação internacional com a Escola Judicial da América Latina (Ejal). A parceria tem como objetivo estabelecer programas acadêmicos nas áreas científica, jurídica e tecnológica, bem como promover ações de intercâmbio de […]
Ler Notícia
Diretor do Fórum de Iguatu estabelece regras para distribuição de petições iniciais de ações cíveis

Diretor do Fórum de Iguatu estabelece regras para distribuição de petições iniciais de ações cíveis

  • 738 Visualizações
  • 12-05-2011
O juiz José Batista de Andrade, diretor do Fórum de Iguatu, determinou que somente serão distribuídas petições iniciais, envolvendo ações cíveis, se estiverem acompanhadas de CPF ou CNPJ dos autores e dos réus. A decisão tem como objetivo a implantação uniforme de procedimentos, conferindo maior segurança, neutralidade e independência da função jurisdicional. De acordo com […]
Ler Notícia
Juiz da 1ª Vara da Comarca do Crato realiza correição em 1.500 processos

Juiz da 1ª Vara da Comarca do Crato realiza correição em 1.500 processos

  • 1000 Visualizações
  • 12-05-2011
O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, determinou a correição geral na unidade para analisar 1.500 processos conclusos para julgamento. A força-tarefa ocorrerá no período de 25 de maio a 3 de junho deste ano. Conforme o magistrado, o levantamento dos feitos tem como finalidade verificar a regularidade […]
Ler Notícia
Ceará realiza 1ª união estável homoafetiva

Ceará realiza 1ª união estável homoafetiva

  • 983 Visualizações
  • 12-05-2011
Cidade 12.05.11 Na abertura do III Encontro de Controle de Infecção Hospitalar e a I Semana de Enfermagem da unidade, exposições enfocam a importância do trabalho em equipe FOTO: ALANA ANDRADE O casal Leonardo de Carvalho Praxedes e José Irapuã Mendes Brandão são pioneiros no Estado. Selaram a união ontem Uma simples assinatura fez de […]
Ler Notícia