Casal que teve cartão clonado deve ser indenizado pelo Banco Sudameris

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• 17-05-2011

O Banco Sudameris do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 9.800,00 a um casal que teve cartão e senha clonados. A ação tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e foi julgada pelo juiz Auro Lemos Peixoto Silva, como parte dos trabalhos do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento dos […]

Unimed é condenada a pagar indenização por negar cirurgia à paciente

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• 17-05-2011

A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil ao paciente E.R.B., que teve pedido de cirurgia negado. A decisão, da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Francisco Chagas Barreto Alves. De acordo com os autos, em 2009, o cliente precisou se submeter à […]

Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento à paciente com câncer

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• 17-05-2011

A Justiça cearense determinou que o Estado forneça o remédio Rituximab à paciente E.M., vítima de câncer. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública. ?Pela leitura dos fólios, constata-se que a agravada não tem condições […]

Banco do Brasil deve pagar R$ 27 mil de indenização à vítima de fraude

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• 17-05-2011

O juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Banco do Brasil pague R$ 27.250,00 – valor correspondente a 50 salários mínimos – a L.A.F.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira […]

Corregedoria Geral da Justiça divulga calendário para o ciclo de inspeções e correições

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• 17-05-2011

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou, por meio da portaria nº 10/2011, o calendário das atividades correicionais previstas para o biênio 2011/2013. O órgão, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, prevê a divisão dos trabalhos em cinco regiões: Fortaleza, Crateús, Sobral, Juazeiro do Norte e Russas. As ações terão […]

Idosos poderão ter delegacia específica

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• 17-05-2011

17.05.11 Cidade Projeto está em avaliação na Secretaria de Planejamento e Gestão e poderá atender a outras minorias A violência contra o idoso acontece de diversas formas e uma induz a outra, na grande maioria dos casos ela começa com o abuso financeiro, que é quando familiares se apoderam dos cartões de aposentadoria. Em seguida […]

576 crianças podem ficar sem o leite especial

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• 17-05-2011

Cidade 17.05.11 Alergia aparece nos primeiros meses de vida e os sintomas podem se manifestar no aparelho digestivo e respiratório Pele avermelhada, coceira intensa, urticária. Aos quatro meses de vida, o pequeno Guilherme deixou sua mãe Tatiana Maria de Souza, bem assustada ao apresentar esses sintomas. Logo, a geógrafa levou a criança ao pediatra. Após […]

Mães entram na Justiça para garantir benefício

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• 17-05-2011

17.05.11 Cidade O preço de uma lata do leite especial varia de R$ 95,00 a R$ 320,00. Cada criança consome, em média, oito por mês De acordo com Dainara Pessoa, presidente da Associação dos Portadores de Alergia Alimentar do Ceará (Apaaece), dezenas de mães já procuraram representantes da Secretaria Municipal de Saúde, que afirmaram não […]

Justiça interrompe demolição de hotel

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• 17-05-2011

Cidade 17.05.11 A demolição do Hotel Solar das Flecheiras, em Trairi, distante 124 quilômetros de Fortaleza, foi interrompida através de uma cautelar incidental que impôs novas regras à disputa. A partir de agora, a derrubada do imóvel está suspensa sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O vai-e-vem da disputa pela posse do […]

Fortaleza contra a violência sexual

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• 17-05-2011

17.05.11 Opinião Demitri Cruz – Secretário interino da Secretaria de Direitos Humanos Existem várias formas de combater a exploração sexual e uma delas é a denúncia. Fortaleza é uma das principais cidades da rota do turismo sexual. Isso deve-se a uma localização geográfica estratégica em relação às rotas aéreas internacionais, sem contar com as belezas […]